A Câmara de Agudos (13 quilômetros de Bauru) aprovou na sessão desta segunda-feira (18) projeto de lei de autoria do vereador Joster Aparecido de Melo (PRB) que prevê uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson ou outro distúrbio do movimento em locais públicos e privados da cidade. De acordo com o parlamentar, trata-se do primeiro município do país a aprovar uma lei do tipo, defendida por entidades como a Vibrar com Parkinson, que visa à discussão do tema. A proposta foi sancionada nesta terça (19) pelo Executivo.
Desde 2005, a Tulipa Vermelha é reconhecida mundialmente como símbolo da Doença de Parkinson. O cordão consiste em uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, estampada com desenhos de tulipas vermelhas, acompanhado de um crachá, onde devem constar informações como nome completo, endereço, telefone de contato, identificação da doença ou restrição motora e restrição de medicamentos.
Segundo o texto aprovado, o uso do acessório por quem tem a doença permite sinalizar discretamente aos colaboradores dos estabelecimentos públicos ou privados a restrição motora, evitando constrangimentos. Além disso, o cordão também garante ao seu usuário atendimento preferencial, suporte específico e ajuda para locomoção e também atenção especial em processos rotineiros de segurança dos estabelecimentos.
O autor da proposta ressalta que os estabelecimentos devem orientar os funcionários sobre a identificação da pessoa com Parkinson e outros distúrbios do movimento e os procedimentos que podem ser adotados para atenuar as dificuldades dessas pessoas. Ele lembra que a Doença de Parkinson é progressiva, crônica e incapacitante, com 100 a 200 casos a cada 100 mil habitantes, a grande maioria entre maiores de 65 anos.
"O cordão Tulipa Vermelha é um acessório importante para reduzir os frequentes episódios de constrangimentos, ofensas, discriminação, e casos extremos de agressões física, relatados por muitas das pessoas com Doença de Parkinson, devido à falta de facilidade de identificação e falta de conhecimento e compreensão dos diversos aspectos paradoxais da doença relacionados aos distúrbios do movimento, como a intermitência dos sintomas, por exemplo", declara Melo na justificativa do projeto.