O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu em parte um recurso da defesa de Uelinton Luiz da Silva, que em 2021 matou o adolescente Patrick Brito Ribas, à época com 17 anos, a facadas no núcleo Otávio Rasi, e reduziu a pena do acusado para 12 anos de prisão em regime inicial fechado.
No ano passado, Uelinton havia sido condenado a 14 anos de prisão pelo Tribunal do Júri. Ele recorre em liberdade.
A defesa de Uelinton argumentava que a sentença do júri contrariou parte dos elementos de prova colhidos ao longo do processo e pedia a anulação da decisão, o que acabou negado pelo TJ. Ele alegou que agiu em legítima defesa.
“Os jurados, quando proferiram a decisão condenatória, agiram exercendo a soberania assegurada pela Constituição da República”, afirma o acórdão, que saiu no final de julho e foi publicado há pouco mais de duas semanas.
O Tribunal entendeu, no entanto, que a confissão do homicídio é motivo para reduzir a pena.
Em juízo, Uelinton argumentou que o homicídio ocorreu depois de uma briga no Otávio Rasi entre o irmão dele, a ex-esposa e o atual companheiro dela. E que ele, Uelinton, teria ido até o local, a pedido do irmão.
Ainda de acordo com o depoimento do acusado, alguns vizinhos ingressaram na confusão, quando Uelinton teria sido agredido. Ele acrescentou que pegou uma faca para se proteger e golpeou o adolescente. Depois, fugiu e descartou a arma do crime.
A sentença rejeitou a tese de legítima defesa e afirmou que não há prova que indique inequivocamente que Uelinton agiu de fato para se defender.