A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Saúde, realizou, na noite de quarta-feira (13), a cerimônia de posse dos novos membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde, eleitos para o biênio 2023/2025.
O decreto 17.052, de 13 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (14), nomeou os 27 integrantes e seus respectivos suplentes de diversos segmentos para a posse do conselho - veja lista completa ao final. O novo presidente e seu vice serão definidos na primeira reunião ordinária agendada para segunda-feira (18).
Os Conselhos de Saúde foram definidos pela Lei 8.142/1990, como órgãos de controle social do Sistema Único de Saúde, em caráter permanente. O Conselho Municipal de Saúde tem como função supervisionar, fiscalizar, examinar, aprovar e controlar as ações na área da saúde, com foco na gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Também atua na proposição, comunicação e discussão das decisões do Conselho.
A composição do Conselho Municipal de Saúde deve ser paritária, sendo 50% de representantes do segmento dos usuários, 25% de representantes do segmento dos profissionais de saúde e 25% do segmento dos gestores e prestadores de serviços, seguindo os termos da Resolução 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde.
Participaram da solenidade a prefeita Suéllen Rosim, a secretária de Saúde, Giulia da Cunha Fernandes Puttomatti, o presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Rodrigues, o diretor regional do Tribunal de Contas do Estado, José Paulo Nardoni, a representante da DRS-VI, Marisa Silva, a diretora executiva do Hospital Estadual de Bauru, Deborah Maciel Cavalcanti Rosa, e representando o atual presidente do Conselho Municipal de Saúde, Claudio da Silva Gomes, a senhora Rosemary Lopes de Moura. Estiveram presentes na cerimônia os vereadores Markinho Souza, Coronel Meira e Estela Almagro, e a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lúcia Rosim.