A Coluna Animal dessa semana vai trazer uma homenagem que a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Bauru recebeu no Poder Legislativo em agosto, cuja iniciativa foi desta que vos escreve e presidente dessa Comissão como forma de reconhecimento ao trabalho voluntario dos mais de 80 membros que compõe esse grupo.
Considerando que a cada dia que passa, percebemos em nossa sociedade, uma maior preocupação com a defesa dos Direitos dos Animais, um grupo de advogados animalistas levou ao então presidente da OAB Bauru, Alessandro Biem Cunha Carvalho, um pleito para que fosse instituída a Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB/ Bauru. Esse pedido foi aceito através da portaria nº 02 de 11 de janeiro de 2016 Presidente da 21ª Subseção da OAB Bauru, e eu fui nomeada presidente dessa Comissão. Essa moção foi solicitada por mim quando estive vereadora, durante a licença não remunerada do vereador Marcos de Souza, em outubro de 2022.
Na OAB Seccional SP, já havia Comissão desta temática, tendo assim, sido criada a Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB Bauru que se inspirou nas diretrizes daquela, porém com atribuições voltadas ao interesse local, ou seja, da cidade de Bauru. A primeira reunião ordinária do Colegiado, foi realizada na OAB Bauru em 04/04/2016. A Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB Bauru possui regimento interno, que traz os regramentos a respeito das atribuições, objetivos, competências, obrigações dos membros e outras disposições.
Podem ser membros da Comissão, os quais se reúnem mensalmente na OAB, os efetivos, sendo estes os advogados afeitos a causa animal, consultores, aqueles que tenham prática no assunto de proteção animal, e visitantes, podendo participar nesta condição qualquer pessoa que tenha interesse na temática. Ações práticas como projetos de castração, campanhas filantrópicas, palestras sobre direito dos animais (veganismo), maus tratos e guarda responsável de animas domésticos; emissão de pareceres jurídicos sobre os temas no âmbito da proteção e defesa animal e projetos de lei são algumas das atividades desempenhadas pelo Colegiado de forma voluntaria.
Foi um momento histórico e muito emocionante para os direitos animais, um grupo de pessoas que dedicam suas vidas a salvar animais, terem seu trabalho reconhecido. Agradeço ao apoio da OAB Bauru, na pessoa de sua presidente Marcia Negrisoli que não mede esforços para apoiar o trabalho dessa Comissão e ao ex presidente da Seccional da OAB Bauru Alessandro Biem por ter acolhido o pedido prontamente de instituir a Comissão.