Em ato unilateral, a secretária de Saúde de Bauru, Giulia Puttomatti, trocou servidores de carreira na comissão de licitações da pasta por três aliados comissionados que trouxe de outros municípios. A medida esvazia o colegiado e quebra uma tradição histórica que mantinha o grupo integralmente composto por funcionários concursados. A vereadora Estela Almagro (PT) foi quem tornou pública a mudança feita pela secretária.
Estela teceu duras críticas à decisão da secretária de Saúde. Em nota, a vereadora diz que "latentes conflitos de interesses permeiam a nomeação de Vitor João de Freitas Costa e Fabiana Pereira Banhos dos Santos na Comissão de Licitação permanente da Secretaria da Saúde, pois ambos possuem vínculos contratuais com Organizações Sociais".
Para a petista, as relações tornam os novos integrantes da comissão suspeitos para participar da comissão. "Notadamente, percebe-se interesse diverso na nomeação dos referidos comissionados, visto que o histórico de vínculos contratuais promove a suspeição de ambos junto ao colegiado da Comissão de Licitação", afirmou.
Na prática, Puttomatti - que ainda não conseguiu criar uma relação de confiança com o quadro da Saúde - agora tem maioria na comissão de licitações. O colegiado é quem conduz pregões, por exemplo, e é responsável pela análise de recursos das empresas.
Em outras palavras, a secretária tem maioria no grupo para acolher uma contestação a uma determinada licitação ou retirar outras do procedimento.
Passa a compor a comissão o advogado Vitor João de Freitas Costa, aliado de Puttomatti que já assessorou o deputado estadual Paulo Correa Júnior (PSD), próximo à família Rosim, e trabalhou no Litoral paulista - de onde Puttomatti veio.
Também foi indicada para o colegiado a assessora da titular da Saúde, Ana Paula Branco, que assessorava Puttomatti na Fundação Estatal de Saúde de Rio Claro, último emprego da secretária antes de assumir a Saúde de Bauru.
A última integrante entre os mais próximos de Puttomatti é Fabiana Pereira Banhos, advogada nomeada no mês passado para a pasta e sócia de um escritório que assessora juridicamente organizações sociais (OS).
Como já noticiou o JC, o governo tem planos para entregar a gestão de órgãos como o antigo Posto Avançado Covid (PAC), que deve se tornar uma Unidade de Referência em Saúde, e o Pronto-Socorro Central às organizações sociais.
A proposta enfrenta resistência do Conselho Municipal de Saúde, que tem poder deliberativo e avalia se vai vetar o projeto. Sem aval do conselho o caso pode, inclusive, parar na Justiça.