Presidente da Câmara de Bauru, o vereador Júnior Rodrigues (PSD) defende uma força-tarefa do município para retirar veículos abandonados das ruas do município. Para o parlamentar, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdurb), responsável pelo serviço, não tem dado conta da demanda - que cresce a cada dia sem que haja uma fiscalização efetiva.
Prova disso são os números de automóveis notificados ou retirados das vias nos últimos anos. Os índices despencaram de 2021 até hoje: foram 52 carros recolhidos em 2019 e 30 em 2020 contra 3 em 2021 e apenas 6 em 2022.
"Isso é um problema também de saúde pública. Até porque a carcaça dos veículos pode se tornar criadouro do mosquito Aedes aegypti [transmissor do vírus da dengue] ou esconderijo de drogas, por exemplo", critica.
Recentemente, aliás, o presidente mostrou em discurso na Câmara que uma obra do Departamento de Água e Esgoto (DAE) precisou ser alterada porque uma carreta abandonada interditava a via. O veículo, segundo Rodrigues, estava no mesmo local havia anos.
Problema semelhante aconteceu num projeto de recapeamento asfáltico. Uma carcaça de caminhão também impedia a continuidade do trecho e a obra precisou ser desviada. "Isso é inadmissível", lamenta.
Segundo o presidente da Câmara, as notificações da Emdurb - que dão prazo para que o proprietário do veículo abandonado retire o automóvel da via pública - são muitas vezes infrutíferas.
"Há casos em que o proprietário apenas desloca o veículo de lugar para driblar a autuação. Isso porque o documento diz que o automóvel está em um determinado trecho, em frente a um determinado ponto. Se você move o veículo, o objeto da notificação inicial se perdeu", denuncia.
Para Júnior, a manobra dos proprietários simboliza uma brecha na lei de 2013 que regulamentou a questão envolvendo veículos abandonados na zona urbana. "É uma falha que precisa ser corrigida. E isso não envolve só a Câmara", pontua.
O problema se torna ainda mais temerário, segundo o presidente da Câmara, quando os veículos estão próximo a praças ou escolas. "Como não há fiscalização sobre o que há dentro das carcaças, crianças e jovens ficam expostos a perigos desconhecidos", alerta.
"Sem contar as consequências para a própria zeladoria urbana. Veículos esquecidos nas ruas tiram o brilho da cidade, que ganha um ar de abandono", complementa.
Para além de uma força-tarefa, o vereador defende também um "pente-fino" sobre cada um dos veículos para descobrir se há um mesmo proprietário abandonando mais de um automóvel nas ruas de Bauru.
E se a Emdurb avaliar que não consegue promover uma ampla fiscalização sozinha, aposta Rodrigues, o governo poderia avaliar uma parceria com o setor privado para cumprir a tarefa. "Não basta ter o canal de denúncia. Precisamos remover os veículos. E qualquer esforço para isso é válido", diz.