Ruídos provocados por bares, casas noturnas, eventos e até confraternizações privadas têm levado pessoas incomodadas em Bauru a registrarem denúncias, que chegam diariamente à Polícia Militar. De acordo com o Comando do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4.º BPM-I), esta é a frequência com que as chamadas ocorrências de perturbação do sossego são reportadas ao telefone de emergência 190. Trata-se de um problema crônico, que gera um alerta nesta semana, em que foi comemorado o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, em 26 de abril. O Batalhão, assim como a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), não informou o número de multas lavradas em razão deste tipo de transtorno.
Porém, de acordo com a pasta, entre janeiro e março deste ano, dez advertências foram entregues a responsáveis por fazer barulho em volume acima do permitido, seja pelo horário ou pela região da cidade em que a irregularidade ocorreu.
]Segundo Luis Renato Fuzel, titular da Seplan, 90% das denúncias recebidas pela secretaria são relacionadas a estabelecimentos comerciais, como bares e casas noturnas. "Para se ter ideia, somados os anos de 2021 e 2022, foram 22 advertências. Agora, com a reabertura dos estabelecimentos que ficaram fechados por causa da pandemia, o número parece estar voltando à média de 2019, 2018", destaca, explicando que, em fiscalizações ou após o recebimento de queixas, as advertências são emitidas quando constatada a ultrapassagem do limite de decibéis.
"Depois, damos prazo de, em média, 30 dias para o estabelecimento se adequar. Se isso não ocorrer, ele é multado", comenta, ressaltando que, em todo o processo, o responsável pelo barulho pode recorrer e apresentar suas justificativas.
Fuzel explica que, para regrar o tema, Bauru conta com três leis distintas: uma sobre ruídos (em zonas residenciais e industriais, por exemplo); outra para casas noturnas, bares, lanchonetes e grandes eventos, como shows; e uma para disciplinar o uso de caixas de som e música ao vivo no Calçadão da Batista de Carvalho.
Conforme preveem as duas primeiras, se, na segunda visita após a advertência, a Seplan constatar a persistência da irregularidade, o responsável é autuado em R$ 2,7 mil, valor que é dobrado em uma terceira fiscalização. Se o volume do barulho continuar acima do permitido, estabelecimentos podem ser lacrados. A mesma regra vale para lojas do Calçadão no período diurno, com a diferença de que a multa inicial é de R$ 1,2 mil. "O valor é diferenciado porque boates, bares funcionam à noite", frisa. O limite de ruído varia entre 60 a 80 decibéis, dependendo do tipo de estabelecimento: se é ambiente fechado ou não e se exerce ou não atividades musicais.
Os horários máximos destes limites são até as 22h, de segunda a quinta; até 1h, às sextas, sábados e feriados, e até as 23h, aos domingos. Depois disso, em tese, todos devem obedecer a lei mais antiga, sobre ruídos, em que são permitidos até 55 decibéis em áreas residenciais e 70 decibéis em zonas industriais. "As situações, no entanto, são avaliadas caso a caso", frisa o secretário.
Denúncias podem ser registradas junto à Ouvidoria da prefeitura, pelo endereço http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria ou pelo telefone (14) 3235-1156. Também é possível entregar a queixa presencialmente na Seplan, que fica na avenida Nuno de Assis, 14-60.
Em relação ao trânsito, o 4.° BPM-I informou que busca coibir o uso de escapamentos adulterados de motociclistas por meio de ações preventivas e repressivas. De acordo com o artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículos com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante são passíveis de multa de R$ 195,23. A infração é considerada grave e resulta, ainda, em cinco pontos na CNH, além de retenção do documento até a adequação do veículo.
"Ruído é questão de política pública, que precisa ser construída para trazer conforto, sem comprometer a atividade econômica". Quem faz a afirmação é o coordenador da regional São Paulo da Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac), Davison Cardoso Pinheiro (foto no final), que entende ser necessário organizar as cidades em zonas por tipo de uso, como descanso, trabalho e lazer.
"Quando estes locais se misturam, com atividades não sustentáveis em relação ao entorno, as pessoas sofrem muito e o setor de entretenimento e cultura não consegue se desenvolver. Ninguém ganha com isso. Planos diretores, leis de zoneamento precisam ser discutidos de forma coletiva, considerando que a busca por soluções sobre o tema tem a ver com saúde pública", analisa ele, que é professor da disciplina de acústica do curso de produção fonográfica da Fatec de Tatuí e presidente do Conselho de Cultura da cidade.
De acordo com o especialista, estudo elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou que o ruído é a segunda maior poluição ambiental do mundo, atrás apenas do ar. O órgão também estima que, até 2050, cerca de 25% da população apresentará algum grau de perda auditiva. "Isso se deve ao nível de pressão sonora a que as pessoas estão expostas, não importa se for música ou ruídos desagradáveis, como o do trânsito", observa.
Pinheiro lembra que a OMS define como tolerável, após as 22h, em áreas residenciais, até 55 decibéis ponderados - db (a) -, sendo que o limite considerado confortável é de até 45 db (a). A unidade de medida representa o nível de pressão sonora que reflete a forma como os ouvidos humanos processam o som.