O modelo de concessão a ser adotado para conclusão das obras e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, que está sendo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP), poderá incluir a construção de três estações modulares, em regiões mais afastadas da cidade. Segundo o presidente do DAE, Evandro Joaquim, esta possibilidade ainda está sob análise, dentro do estudo realizado pela Fipe, que deverá ser concluído entre maio e junho.
Algo que já está definido é que a empresa vencedora da Parceria Público-Privada (PPP) será responsável não apenas pelo funcionamento da ETE Vargem Limpa, mas também das outras duas: Candeia (no Núcleo Gasparini) e Tibiriçá, além das estações modulares, se estas forem incluídas no termo de referência da concessão. "E não só isso: toda a rede de esgoto, manutenção de tubulações, instalação de interceptores e obras de expansão de rede também serão obrigação da empresa", frisa.
O estudo em curso considera a viabilidade de implantar três estações modulares para atender regiões com processo de urbanização crescente, mais afastadas e planas, ou seja, que não contam com a gravidade para o direcionamento do esgoto até uma ETE e dependem de bombeamento. Uma delas atenderia cerca de 5 mil imóveis em fase de construção às margens da rodovia Bauru-Iacanga; outra nas imediações da rodovia Marechal Rondon, próximo à Unip, que receberá aproximadamente 1 mil casas; e a terceira na Bauru-Marília, na altura da rua São Sebastião, onde deverão ser construídas cerca de 7 mil moradias.
"Conforme o número de unidades habitacionais for aumentando, iríamos ampliando o número de módulos. São estações, que podem ser de PVC, inox, com capacidade para fazer todo o tratamento do esgoto e produzir água com 90% de potabilidade. Estamos pesquisando para saber qual é mais durável e tem melhor tecnologia. Com elas, não correríamos o risco de, diante da queima de uma bomba, não conseguir fazer o recalque do esgoto naquela região", destaca Joaquim.
Ainda de acordo com ele, cada módulo tem capacidade para atender mil residências e custa cerca de R$ 1,5 milhão. De forma escalonada, então, a empresa contratada teria de investir R$ 19,5 milhões para tratar, nas estações modulares, o esgoto de 13 mil unidades habitacionais, o que corresponde a algo próximo de 10% do total de domicílios da cidade.
De acordo com Joaquim, o termo de referência também deverá prever que a vencedora assuma a operação das ETEs assim que o contrato de concessão for assinado, sendo que a Candeia, além de receber manutenção, também precisará ter a capacidade de tratamento de esgoto dobrada, já que a ocupação urbana na zona norte da cidade, onde está o Núcleo Gasparini, está em expansão.
"A empresa também terá de providenciar uma estação elevatória de esgoto nas Chácaras Cornélia, onde existem menos de 100 residências, mas todas dependentes de fossas. A linha principal de captação de esgoto já está pronta, mas ainda faltam os ramais", completa.
Iniciadas em 2015, as obras foram paralisadas pela última vez em setembro de 2021, quando a prefeitura rompeu o contrato com a COM Engenharia, sob o argumento de ter encontrado uma série de erros.