A Prefeitura de Bauru calcula uma queda de pelo menos 25% nos repasses de recursos federais ao município no ano que vem. As transferências de verba estadual, enquanto isso, devem crescer de maneira ínfima - pouco mais de 5%. E a manutenção da máquina pública dependerá cada vez mais do orçamento próprio.
Quem diz é o secretário de Finanças de Bauru, Everton Basílio, que apresentou os números em audiência pública realizada na sexta-feira (14), na Câmara Municipal, que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O governo prevê uma receita total de R$ 2,1 bilhões no ano que vem - valor que será dividido proporcionalmente com cada órgão público do município.
No âmbito da administração direta, a estimativa de receita é de R$ 1.473.100,00 - valor 8,14% superior a 2023, cuja previsão ficou em R$ 1,36 milhão. A maior aposta do Palácio das Cerejeiras está no crescimento dos recursos próprios, cuja arrecadação prevista é de R$ 1,1 bilhão. O valor é 13,9% maior do que o estimado para 2023, em que a cifra calculada ficou em R$ 1 bilhão.
A preocupação maior está nos recursos federais, cujos repasses devem cair 25,76%. Se em 2023 a previsão de transferências de verba federal ficou em R$ 140 milhões, o valor estimado para o ano que vem é de R$ 104 milhões.
Segundo o secretário Basílio, parte da perda já era prevista em razão do encerramento de um dos convênios entre a prefeitura e a União, como o que destinou R$ 15 milhões para a construção de um ginásio no bairro Quinta da Bela Olinda.
Mas o decréscimo nos repasses federais ocorre também em função de uma decisão da União que cortou 50% de repasses da Quota Salário-Educação (QSE) ao Sul e Sudeste para destiná-los aos estados do Nordeste. Em números reais, segundo o secretário, a perda está estimada em R$ 6 milhões. "Isso mostra que os recursos próprios terão de sangrar para manter a máquina pública em funcionamento", afirmou Basílio na audiência.
A expectativa é um pouco mais otimista com relação aos repasses de recursos estaduais, que devem crescer 5,16% segundo a previsão do governo. O índice, no entanto, é marcado por incertezas - até porque as verbas do Estado aos municípios não têm aumentado nos últimos anos.
A previsão das finanças para Bauru no ano que vem é conservadora, admite o secretário. Isso não significa, porém, que o cenário não possa surpreender. Neste ano, por exemplo, a estimativa para a execução do orçamento também foi cautelosa - e até agora, no entanto, os resultados têm sido superavitários.
A Secretaria de Saúde, enquanto isso, deve ter R$ 375 milhões em caixa no ano que vem. O valor já inclui uma reserva de R$ 8 milhões para a construção do hospital municipal anunciado pela prefeita Suéllen Rosim (PSD) e pela nova secretária de Saúde, Giulia Puttomatti. A pasta da Educação, por sua vez, deve receber R$ 396 milhões - 8,5% a mais do que os R$ 364 milhões de 2023.
O cálculo para a Secretaria de Meio Ambiente, por outro lado, ainda não está totalmente fechado. O governo prevê R$ 104 milhões para a pasta no ano que vem, mas o valor pode aumentar especialmente em função dos novos convênios para a Emdurb - que ainda estão sob análise da Câmara - e da destinação do lixo no aterro de Piratininga, contrato cujo valor subiu de R$ 8 milhões para R$ 22 milhões.