Em meio a falta de informações e a um jogo de empurra entre Prefeitura de Bauru e Governo do Estado em relação à responsabilidade pela definição de cotas de exames, moradores de cidades da região estão tendo dificuldades de obter diagnósticos de doenças em razão da suspensão da coleta de sangue na rede pública de saúde. Alegando extrapolação do "teto mensal", Bauru, que gerencia convênio federal para coleta, pediu ao laboratório conveniado que deixe de prestar o serviço aos municípios até que ocorra a compensação dos exames feitos a mais por cada um deles. Para não prejudicar os pacientes, as prefeituras estão recorrendo a compras emergenciais.
Em Agudos (13 quilômetros de Bauru), a Secretaria de Saúde informou que, no último dia 3, foi notificada sobre a suspensão dos exames de sangue realizados pelo CDA Bauru devido a um bloqueio em convênio de 2020, do governo federal, que teria afetado pelo menos outras nove cidades.
"A suspensão se deve ao fato de que os municípios ultrapassaram o limite de exames de sangue previstos no convênio, o que levou à interrupção dos exames em Agudos durante o mês de março", informou a pasta, por meio de nota. Com uma nova atualização, o bloqueio pode vigorar até agosto.
"Cabe ressaltar que Agudos não fez o envio de excedente por livre e espontânea vontade. A demanda livre foi ofertada pelo CDA ao município, uma vez que havia residual financeiro no pacote global de distribuição entre as cidades da região", completa a nota.
Nesta segunda (13), a Secretaria anunciou a retomada das coletas de sangue em Agudos após a compra direta de exames pela Prefeitura. "Inicialmente, serão disponibilizadas 50 coletas diárias até a normalização plena, que deverá ocorrer no mês de abril", explicou.
O Executivo ressalta que a situação é diferente nos casos de dengue. Para isso, a UPA conta com kits para diagnóstico. "A Prefeitura está confiante de que os exames realizados através do convênio com o CDA serão retomados o mais breve possível e continuará trabalhando para garantir o acesso da população aos serviços de saúde".
A mesma situação ocorre em Iacanga (50 quilômetros de Bauru), onde coletas de exame estão suspensas até dezembro. "A princípio, eles tinham nos bloqueado até maio porque tinham verificado só o quantitativo de janeiro. Quando fizeram o quantitativo de fevereiro e começo de março, nos bloquearam até dezembro", conta a secretária de Saúde, Lara Fanti de Souza.
Segundo ela, o município nunca recebeu informações sobre quantitativo de exames. "No ano passado, a gente mandava da mesma forma a quantidade de exames. Não aumentou quantitativamente de uma forma exuberante para que eles nos bloqueassem", justifica. "Nós fizemos um contrato emergencial, por 90 dias, e vamos licitar os exames para que a população não fique desassistida".
INDEFINIÇÃO
A reportagem apurou que a Prefeitura de Bauru, gestora do contrato do convênio, comunicou prefeituras da região sobre a suspensão dos exames laboratoriais no início deste mês, alegando a "extrapolação do teto mensal em até 933,2%", e citando "adequações financeiras realizadas pelo DRS-VI (Departamento Regional de Saúde de Bauru)".
O município recebe o repasse mensal da verba federal e alegou que estaria arcando com o déficit financeiro referente aos exames feitos a mais por cada cidade. Em razão disso, a Prefeitura de Bauru teria solicitado ao laboratório suspensão da coleta dos municípios até a compensação financeira do teto.
Pelo menos 12 cidades teriam sido afetadas - Agudos, Arealva, Barra Bonita, Boraceia, Borebi, Brotas, Cabrália Paulista, Cafelândia, Getulina, Iacanga, Jaú e Paulistânia. Em Getulina, por exemplo, que ultrapassou a cota em 933,2%, a suspensão da coleta pode valer até dezembro de 2024, ou seja, quase dois anos. Em meio ao travamento dos exames, Estado e Município não se entendem sobre quem deve delimitar o número de procedimentos a serem feitos por cada cidade.
Procurada pela reportagem, em nota, a Secretaria de Estado da Saúde declarou que "é de responsabilidade municipal a realização dos exames de sangue, bem como a determinação sobre os quantitativos que devem ser realizados por mês, mediante necessidade de cada paciente e município de residência". "Além disso, o governo federal é quem envia os recursos financeiros para efetivação dos procedimentos", afirma.
Também em nota, a Prefeitura de Bauru alegou que "o DRS-6 é quem determina a cota de exames de sangue que cada município tem direito". "A Prefeitura de Bauru fica responsável apenas pelo gerenciamento dos exames", limitou-se a informar.