Agudos - Após 68 anos de atividades em Agudos (13 quilômetros de Bauru), neste ano, o Lar da Criança Agudense não irá atender alunos matriculados e no contraturno escolar. A entidade teve a sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) cassada, segundo a Prefeitura, por não atender requisitos para receber recursos destinados à assistência social. Tentativas de acordo para que ela fosse contemplada com verbas da Educação não avançaram e, sem os repasses, o atendimento, que teria início nesta quarta-feira (1), ficou inviabilizado.
O presidente do Lar da Criança, pastor Carlos Alberto Ferreira, conta que, no ano passado, 76 alunos, entre 6 anos e menores de 13 anos, foram atendidos pela entidade, incluindo encaminhamentos dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Creas e estudantes no contraturno escolar. Outras 55 crianças ficaram na lista de espera. "Em 2019, antes da pandemia, nós chegamos a ter 240 crianças", declara.
Entre as atividades oferecidas no local, segundo ele, estão acompanhamento psicológico, aulas de música, informática e teatro, passeios e palestras. "Durante a visita, no ano passado, eles (integrantes do CMAS) alegaram que esse trabalho não era para criança em situação de vulnerabilidade", conta. "E que o trabalho que estávamos fazendo era de contraturno escolar, e não social".
Por não cumprir alguns requisitos, o Lar da Criança teve a inscrição no Conselho cassada e, com isso, ficou impedido de receber recursos da Assistência Social. "Nunca houve um esclarecimento sobre isso", reclama o presidente. Como opção, de acordo com ele, foi proposta uma migração para o setor da Educação para que fossem repassados recursos para o projeto de contraturno escolar.
Porém, o presidente alega que exigências feitas pelo Executivo, como a demissão de todos os funcionários e cessão do prédio ao município por um ano, além do não atendimento de pedidos feitos pela entidade, como manutenção da sala da diretoria e garantia de atendimento a todas as crianças que frequentavam o local no ano passado, inviabilizaram o acordo e a continuidade dos serviços.
PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura de Agudos informou que a suspensão da inscrição do Lar da Criança se deu através do CMAS, e devido a "três constatações principais", que seriam ações do plano de trabalho anual voltadas à política de educação; ausência de encaminhamentos do Cras, ou seja, de demanda social; e dificuldade de apresentar situação de vulnerabilidade social das crianças perante registro de cadastro do governo federal.
"As três constatações inviabilizam o cofinanciamento com os recursos SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Portanto, a prefeitura e o conselho não tinham como justificar e repassar verbas, considerando a legislação vigente. Caso isso ocorresse, o município estaria descumprindo regra do SUAS, podendo acarretar problemas de nível administrativo e de responsabilidade fiscal", justifica.
"Cabe ressaltar, ainda, que, há seis anos, a Prefeitura de Agudos, através da Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Termos de Fomento, forneceu orientações quanto a adequação do plano de trabalho à diretoria do Lar e equipe técnica. A direção da instituição não seguiu as orientações, nem apresentou resultados positivos, culminando na cassação do CMAS", completa.
O Executivo alega, ainda, que sugeriu uma parceria com a entidade, através da Secretaria de Educação. "Porém, a diretoria do Lar fez exigências incompatíveis e não aceitou a proposta do município com todas as providências necessárias para atender 100% das crianças. Caso a entidade tivesse aceitado a parceria, o serviço seria ofertado como todos os anos normalmente", afirma.
Segundo a administração, "todas as crianças que eram assistidas pela instituição terão vaga em outro serviço adequado oferecido pelo município e nenhuma criança ficará desassistida". "Pais ou responsáveis devem procurar pela Secretaria de Educação", orienta. Até esta terça (31), segundo a Prefeitura, "apenas um responsável se apresentou e a rede municipal absorveu o atendimento a esse aluno".
COMO AJUDAR
Além de dois repasses, no total de R$ 106 mil por ano, que deixarão de ser feitos em 2023, o Lar da Criança faz eventos e recebe doações. Neste ano, Ferreira conta que serão desenvolvidos projetos, com recursos próprios, para que a entidade possa requerer novamente a sua inscrição no CMAS e volte a atender crianças em situação de vulnerabilidade. Quem quiser contribuir com a manutenção das atividades do Lar pode enviar e-mail para o criancabrincando@hotmail.com ou telefonar para o (14) 99788-3441 (Tia Rô) ou (14) 99606-6127 (pastor Carlos).