A Prefeitura de Bauru publicou, nesta terça-feira (10), uma edição extra do Diário Oficial onde declarou reaberto o edital de chamamento público para as escolas de samba e blocos interessados em participar do desfile de Carnaval 2023. A divulgação do novo documento ocorreu algumas horas após a suspensão do primeiro edital de Carnaval que, segundo as escolas de samba de Bauru, apresentava inconsistências legais. A nova publicação, cadastrada sob o número 700/2022, segue o modelo de chamamento público e, desta vez, não faz menção à Lei de Licitações, que havia sido mencionada anteriormente, causou discordância e levou ao pedido de impugnação do edital original.
Sendo assim, a prefeitura afirmou que a solicitação das agremiações foi acatada parcialmente pelo Jurídico, e, com isso, o edital recebeu ajustes pontuais.
Com a reabertura, o prazo de inscrições foi prorrogado até 30 de janeiro. Elas devem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, Divisão de Ação Cultural, localizada na avenida Nações Unidas, 8-9, Centro. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os documentos exigidos continuam os mesmos e o valor a ser pago para as organizações que cumprirem as exigências também está mantido, sendo R$ 90 mil por escola e R$ 21 mil por bloco.
Após a publicação do novo edital, representantes das escolas de samba do município informaram ao JC que devem avaliar, junto ao seu advogado, todo o novo documento ainda nesta quarta-feira (11). Não sendo encontrada nenhuma inconsistência, as inscrições devem seguir normalmente. Enquanto isso, o tempo segue passando e a data do evento fica cada vez mais próxima. A expectativa é de que a verba seja liberada o mais rápido possível para que a festa seja, assim, viabilizada.
“A Prefeitura de Bauru segue aberta ao diálogo com toda a classe artística e está à disposição das escolas de samba e blocos para dirimir dúvidas sobre o edital”, informa nota enviada à imprensa na noite de terça (10), quando também foi divulgada a arte da logomarca do Carnaval 2023.
LOCAL DO DESFILE SEGUE MANTIDO
Marcado para os dias 18 e 20 de fevereiro, o desfile de Carnaval 2023 segue mantido na avenida Jorge Zaiden. Sem novas decisões ou atualizações, e mesmo havendo um abaixo-assinado de moradores da região solicitando a mudança de endereço, a pasta optou por manter a festa na avenida residencial. Ainda segundo a prefeitura, o sambódromo segue passando por sondagem de solo e análise geotécnica, o que impossibilita a realização do evento no local. O prazo para conclusão do serviço vai até maio.