A Prefeitura de Bauru suspendeu o edital de chamamento público para seleção e contratação das escolas de samba e blocos para a realização do Carnaval de 2023. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça (10) e diz que a retirada ocorre para promover readequações no documento. A decisão ocorre cerca de uma semana depois de as próprias agremiações que participam da festa contestarem o edital sob o argumento de que há inconsistências legais no documento. As escolas sustentam que o edital foi elaborado com base na Lei de Licitações em vez da lei que regra o chamamento público - modalidade de contratação distinta e mais rígida.
Na prática, a suspensão do edital põe em xeque a própria realização do Carnaval. Não há prazo para que o chamamento público seja reaberto. Caso o documento seja readequado em tempo hábil, todos os prazos para contestação voltam a ser contados do início.
A promoção do Carnaval sofreu reveses em série ao longo dos últimos meses. A começar pelo valor destinado à festa: as escolas pediam R$ 486 mil para desfiles, e a prefeitura era contrária ao valor. Restou definido que a escola de samba que cumprir as exigências do edital receberá R$ 90 mil. Os blocos, por sua vez, R$ 21 mil.
Para além dos valores, há também uma indefinição sobre o próprio local de realização do Carnaval. Sem viabilidade estrutural para realizar a festa no sambódromo, a administração havia optado pela avenida Jorge Zaiden.
Moradores da via, porém, promoveram um abaixo-assinado contra a decisão e a prefeita Suéllen afirmou que pode alterar o local.