No início do ano, alguns tributos pesam na conta dos contribuintes brasileiros, como o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), que em 2023 ficará 10,77% mais caro. A inflação apurada no ano é o indexador do reajuste, e serve também para modular outro tributo, neste caso o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que, em Bauru, também vai ter valor majorado para o ano que vem, no entanto, em cerca de metade do que foi reajustado em 2022, ou seja, custará 5,90% a mais.
O secretário de Economia e Finanças, Everton Basílio, explica que o IPTU, assim como outros tributos que possuem índice fixado em lei para o reajuste, necessariamente precisam ter os valores corrigidos anualmente. O cálculo do imposto predial e territorial é feito com base na correção definida pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPCA) apurado em determinado período.
No caso do IPTU, o período apurado é entre os meses de dezembro do ano anterior e novembro, o que resultou, entre 2021 e 2022, em um acumulado de 5,90%, índice que servirá para correção do valor do imposto em 2023, ante a correção deste ano que foi de 10,25%.
Outros dois tributos municipais que são recolhidos diretamente aos cofres públicos, o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não sofrem a mesma alteração do IPTU. Seus percentuais são fixos. "A correção do IPTU é obrigatória, com base no índice que mede a inflação, e caso a prefeitura não faço, pode recair na situação de renúncia de receita", destacou o secretário.
NOVA PLANTA
Em 2021, a Prefeitura de Bauru atualizou a Planta Genérica de Bauru, o que impactou nos valores do imposto territorial este ano. Embora em alguns casos a adequação da planta genérica tenha impacto em aumentos expressivos nos valores do IPTU, chegando a 30% para cerca de 8% dos imóveis (13.043 imóveis), a maior parte deles (34% do total) teve redução nos valores, o que fechou a revisão em uma média positiva de 10,06%.
Essa diferença também está refletida no percentual de aumento dos valores arrecadados pela Prefeitura Municipal até abril deste ano, em relação ao mesmo período em 2021.
A planta genérica foi revista tendo base 165.978 imóveis sobre os quais incide a cobrança do IPTU, sendo que 56.438 imóveis tiveram redução nos valores do imposto, e em outro extremo da tabela, 13.052 tiveram reajuste acima de 30%.
A revisão, por força de lei, deve ser feita de quatro em quatro anos. De 2017 até o presente momento, os valores estavam sendo reajustados apenas pela inflação, o que volta a ocorrer entre 2022 e 2023. Este ano, o estimado de receita decorrente do IPTU é de R$ 131,5 milhões.