O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) organizou uma manifestação na sede da Diretoria Regional de Ensino, nesta segunda-feira (26), para protestar por problemas que estariam ocorrendo na atribuição de aulas para o ano letivo de 2023 na rede estadual de Educação. Segundo o sindicato, os professores substitutos (categoria O) seriam os maiores prejudicados pela forma de pontuação e classificação escolhida para a distribuição das aulas. Falta de concurso na rede estadual agrava situação, diz o sindicato.
Em nível estadual, entre os questionamentos feitos, desde que teve início o processo de atribuição das aulas, os profissionais não aceitam que a distribuição das vagas seja feita de forma online, como determinou a Secretaria Estadual de Educação. Uma ação questiona na Justiça essa decisão.
Mas o sindicato critica a forma como está sendo definida a classificação dos professores na atribuição, de acordo com a entidade, sem considerar tempo de serviço, por exemplo, já que a Secretaria estaria classificando primeiro os professores que requereram maior jornada de trabalho.
Na avaliação do sindicato, a escolha pode levar à contratação de profissionais menos experientes, o que seria injusto com quem está há mais tempo na rede, além de colocar em risco a qualidade do ensino.
A decisão estaria afetando, principalmente, os educadores da categoria O. Durante a migração dos dados, teriam sido registrados incorretamente os pedidos de carga horária, e quem pediu jornada maior acabou ficando com menos aulas.
MUITOS ERROS
Marcos Chagas, coordenador da Apeoesp Bauru, afirmou que os principais erros, na visão da entidade, atingem a categoria de substitutos. "Já existiam problemas desde o início da atribuição, mas em menor número com os professores efetivos", apontou.
A definição da classificação de quem vai receber aulas antes, que também define quem não conseguirá lecionar em 2023, considera alguns pontos, como tempo de formação e a experiência do educador. Foi justamente este o processo que mais afetou os professores contratados pelo governo, aqueles que não são efetivos. "Este foi o pior ano que tivemos nos últimos tempos, de desorganização e erros. Foram muitos, muitos erros na pontuação dos professores. Está terrível", avaliou.
Por meio de seus representantes no Estado, a Apeoesp apresentou requerimento protocolado na sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc/SP), no dia 20 de dezembro, pedindo a reorganização do processo.
DEFASAGEM
Para Marcos, os problemas identificados pelo sindicato têm relação direta com a defasagem no número de professores que lecionam no Estado. O último concurso foi realizado em 2014, de acordo com dados do sindicato. "Todo problema começa pela falta de concurso. Temos várias escolas, inclusive em Bauru, onde o número de professores categoria O é maior que de efetivos. O concurso de 2014 já foi pequeno e não atendeu o tamanho da necessidade que havia. Então, é um problema que se acumula", opinou.
Segundo o coordenador, dos cerca de 3,8 mil professores categoria O inscritos para atribuição, mais de 2 mil devem ser contratados.
SECRETARIA ESTADUAL
A Secretaria da Educação do Estado informa que o processo de atribuição de aulas segue até o dia 30 de dezembro, via Secretaria Escolar Digital. Em todas as Diretorias de Ensino, os interessados, como os sindicatos, podem acompanhar o processo de forma transparente. As dúvidas e questionamento estão sendo atendidas pontualmente.