Apontado como um dos líderes de uma facção criminosa com forte atuação no Estado de São Paulo, Sérgio de Arruda Quintiliano Neto, de Bauru, continuará preso em uma penitenciária federal, por determinação do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP). Atendendo a pedido do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, o desembargador Francisco Bruno, que preside a Seção de Direito Criminal da Corte, cassou a decisão proferida pela 4.ª Vara Criminal de Bauru, que havia autorizado a transferência do detento, conhecido como Minotauro, para uma unidade prisional estadual.
Na sentença de primeira instância, o juiz Fábio Correia Bonini alegou que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não havia apresentado elementos de convicção de participação relevante do sentenciado em organização criminosa, seu envolvimento em crimes graves e o risco de resgate ou fuga. "Diante desse quadro, não se mostra viável a manutenção do preso no sistema penitenciário federal", alegou.
Porém, na sua petição, Sarrubbo argumentou que Minotauro é integrante do alto escalão de facção criminosa, "com participação intensa na prática de diversos delitos, como tráfico de drogas, homicídios, roubos e furtos de bancos e empresas de segurança, inclusive com a utilização de explosivos e armas de grosso calibre", descreve.
TRÁFICO INTERNACIONAL
Para sua decisão, o desembargador Francisco Bruno se baseou em relatórios apresentados pelo Depen, Ministério Público Estadual, Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado e Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo o Depen, o preso tem forte atuação no tráfico internacional de drogas, principalmente na fronteira do Brasil com o Paraguai e Bolívia. "Estima-se que, antes de ser preso, movimentava em torno de oito a dez toneladas de drogas por mês, sendo a Europa um dos principais destinos", consta.
O documento aponta ainda que, de acordo com o que investigações sugeriram, Minotauro, mesmo atrás das grades, envolveu-se em um suposto plano de resgate de líderes da facção, desarticulado pela Polícia Federal na Operação Anjos da Guarda, em agosto de 2022. Já a SAP declarou que o preso poderia desencadear novas ações delituosas, por se tratar de "membro de organização criminosa de alta hierarquia e periculosidade, com capacidade para desestabilizar o sistema penitenciário paulista".
O Gaeco, por sua vez, destacou o relacionamento próximo entre Minotauro e Marcos Willian Herbas Camacho, o Marcola, o que demonstraria como o preso poderia, rapidamente, reestruturar a cadeia de comando da organização criminosa, tão logo inserido em um presídio do Estado. Considerando, ainda, que ele dispõe de consideráveis recursos materiais e financeiros, haveria alto risco de fuga ou resgate, "com possibilidade de nunca mais ser localizado e detido novamente, tendo em vista sua facilidade de se movimentar em outros países e obter documentos falsos".
CONDENAÇÃO
De família de classe média de Bauru, Quintiliano Neto começou a ser investigado no início da década de 2010 pela Polícia Civil da cidade. Ele entrou no sistema penitenciário federal em 2019, após ser preso em Balneário Camboriú (SC) e está, atualmente, custodiado na Penitenciária Federal de Brasília.
Já em 2020, foi condenado a mais de 40 anos de reclusão, em sentença proferida pela 2.ª Vara Federal de Ponta Porã (MS), por organização criminosa, corrupção ativa e falsidade ideológica (já que usava documentos falsos). A custódia do detento no sistema penitenciário federal expiraria em 16 de janeiro de 2023, mas, agora, foi renovada por mais três anos. O escritório de um dos advogados de defesa de Minotauro, Alberto Zacharias Toron, foi procurado pela reportagem, que não obteve retorno até o fechamento desta edição.