Santa Cruz do Rio Pardo - Por 10 votos a 3, a Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo (90 quilômetros de Bauru) aprovou, na sessão desta segunda-feira (12), um projeto de resolução de autoria da mesa diretora que fixa os subsídios dos vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028 com um percentual de aumento que chega a 60% em relação aos atuais valores. Votaram contra a proposta Fernando Bitencourt (Podemos), Juninho Souza (Republicanos) e Paulo Edson Pinhata (PTB).
Hoje, os vereadores de Santa Cruz do Rio Pardo recebem subsídio no valor de R$ 4.342,75. Já o salário do presidente do Legislativo é de R$ 5.596,32. Com a aprovação do projeto, os futuros parlamentares que iniciam o mandato em 2025 receberão R$ 6.988,84 e, o próximo presidente, R$ 7.596,57.
O assessor parlamentar Fabrício Dias de Oliveira explica que a fixação dos subsídios dos parlamentares deve ocorrer a cada quatro anos, sempre para a legislatura seguinte. De acordo com ele, no caso do presidente, o valor estabelecido no município representa 30% do teto dos subsídios dos deputados estaduais.
"A Constituição Federal prevê, em seu artigo 29, a fixação com base nos subsídios dos deputados", diz. No caso de Santa Cruz do Rio Pardo, que possui menos de 50 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores não poderá ultrapassar 30% do valor pago aos eleitos para a Assembleia Legislativa do Estado.
Durante a sessão, o vereador Juninho Souza usou a tribuna para criticar o aumento. "Eu acho que é muito exorbitante num momento de crise", declarou. Paulo Pinhata justificou o seu voto argumentando que deve explicações para a população. "Eu sou empregado do povo, independentemente de grupo", disse.
O presidente da Casa, Cristiano de Miranda (PSB), defendeu a fixação dos novos valores alegando que, com descontos, subsídios dos vereadores e presidente irão variar entre R$ 5,5 mil e R$ 6 mil, respectivamente. "A Câmara, com os pés no chão, está dando um aumento que, desde 2009, não é feito", afirmou.