Condutores de veículos que passaram pela avenida Duque de Caxias, no sentido Bairro-Centro de Bauru, precisaram ter paciência por conta do congestionamento registrado entre as quadras 17 e 9 da via na manhã desta terça-feira (13). O tráfego intenso decorreu da interdição total nos cruzamentos da rua Araújo Leite com a rua Manoel Bento da Cruz e a rua Capitão João Antônio, necessária para os trabalhos de reparo da calçada que ruiu no entorno das obras paralisadas do grupo hoteleiro Maksoud.
O bloqueio, que durou das 7h às 8h45, foi para a movimentação de um caminhão munck, que precisou ser usado para o içamento e retirada de grandes placas de concreto do passeio público. O Grupo de Operações de Trânsito (GOT) acompanhou a intervenção viária e a Emdurb orientou os motoristas que circulavam pela rua Araújo Leite a, justamente, acessar a Duque de Caxias como rota alternativa.
Conforme o JC noticiou, após as chuvas intensas dos últimos dias, parte da calçada que contorna o antigo prédio do Maksoud desmoronou. Segundo a empresa, a grande quantidade de água que desceu pela quadra 18 da Araújo Leite, onde a rede de galerias é subdimensionada, solapou o subsolo, levando ao afundamento do passeio público na esquina com a rua Capitão João Antônio.
Ainda de acordo com o grupo, até em razão da chuva persistente, nesta terça-feira, os trabalhos ficaram concentrados justamente na retirada destas placas de concreto e no início da compactação do solo. Segundo o JC apurou, a empresa está em tratativas com a Secretaria Municipal de Obras para que esta forneça parte da terra que será necessária para cobrir a erosão. A pasta também será responsável pelo recapeamento asfáltico naquele trecho.
IPTU PROGRESSIVO
Embora a construção de um shopping e hotel naquele imóvel, que possui cerca de 10 mil metros quadrados, tenha sido paralisada há mais de 30 anos, o grupo Maksoud alega que o espaço não está abandonado, visto que recebe manutenções periódicas. Por meio de nota, a prefeitura informou que instaurou um processo em 2017 contra a empresa, com base na lei que prevê a aplicação do IPTU Progressivo em áreas que não cumprem sua função social.
De acordo com o Executivo, a companhia precisava ser notificada três vezes, mas houve dificuldade para localizar os proprietários. "Em 2019, foram aplicadas as notificações. Em 2022, venceu o prazo da última, quando a Secretaria de Planejamento (Seplan) retornou ao imóvel, com elaboração de relatório, nova notificação dos proprietários e três publicações em Diário Oficial", descreve.
A administração municipal acrescentou ainda que, se nenhuma medida for adotada pela empresa, irá aplicar o IPTU Progressivo, com aumento do imposto em 50% a cada ano, durante cinco anos, até o limite de 15% do valor venal do imóvel. Encerrado este prazo de cinco anos, o Executivo teria condições de incorporar o imóvel ao patrimônio do município, com pagamento em títulos da dívida pública.
"Porém, apenas a primeira alternativa (IPTU Progressivo) é considerada viável, pois uma desapropriação não é de interesse da prefeitura, uma vez que não existe nenhum projeto para uso daquele espaço por parte do município", completa a nota.