A Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib) formalizou ontem (9) um pedido à Câmara Municipal para que a Casa promova uma audiência pública que discuta o projeto de aumento de cadeiras no Poder Legislativo. O documento foi protocolado através de e-mail encaminhado pela associação.
O projeto será votado em segundo turno na sessão desta segunda-feira (12), após ser aprovado em primeira discussão, no início de dezembro, com voto contrário apenas de Coronel Meira (União Brasil).
No documento, o presidente da Acib, Reinaldo Cafeo, pede que o ofício seja encaminhado aos demais vereadores e defende que o projeto passe pelo crivo popular uma vez que a medida, se aprovada, aumenta as despesas dos cofres públicos.
Cafeo também menciona o abaixo-assinado organizado pela Acib na internet que se posiciona contrariamente à criação de quatro novas cadeiras na Câmara. Até as 22h de ontem, o movimento contabilizava 4.467 assinaturas.
Se o projeto passar, a Casa passará a ter 21 vereadores a partir de 2025. O número é menor do que o projeto original previa (23). A alteração foi proposta pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara, presidida pelo vereador José Roberto Martins Segalla (União Brasil).
ARGUMENTOS
Ao JC, Cafeo disse que não vê necessidade para que Bauru tenha quatro novos vereadores. Na verdade, segundo Cafeo, o aumento de cadeiras faz com que os próprios vereadores percam seu papel de representatividade. "Hoje, quando eleito, um vereador representa 1/17 (1-dezessete avos) da cidade. Se o número passar a 21, será 1/21 (1-vinte e um avos)".
O presidente da Acib ressalta, porém, que a maior preocupação é financeira. "Com a recente aprovação do projeto que praticamente dobrou o salário dos vereadores, atrelado ao fato de que quatro novos assessores implicarão oito novos assessores, vejo que o Legislativo vai consumir um valor bastante expressivo", afirmou.
Cafeo também critica o fato de que vereadores que compõem a Câmara de Bauru costumam defender a transparência e o diálogo com a sociedade e, por outro lado, ter votado o aumento de cadeiras no primeiro turno a toque de caixa.
"Não houve discussão sobre aumento de salários, sobre a emenda impositiva que acaba de ser aprovada e tampouco com relação à criação de novas cadeiras", lamenta. Cafeo admite acreditar que o abaixo-assinado e a pressão popular possam mudar o voto de alguns dos parlamentares.
O projeto teve um único voto contrário em primeira discussão - o de Coronel Meira (União Brasil), para quem o atual número de 17 vereadores já é suficiente para Bauru. Mas deve ganhar pelo menos outras dois parlamentares contrários.
Ausente na sessão de semana passada, o vereador Eduardo Borgo (PMB) disse ao JC que votará contra o projeto. A mesma posição tem Chiara Ranieri (União Brasil), que resumiu sua opinião em duas palavras. "Totalmente contra".