Passados os dois anos mais intensos da pandemia de Covid-19 e com a retomada da economia, muitos brasileiros que ficaram endividados começaram a regularizar sua situação financeira. A tendência também foi constatada em Bauru, conforme mostram dados compilados pelos cartórios de protesto locais, segundo os quais houve aumento de 41,7% no cancelamento de dívidas protestadas nos primeiros dez meses do ano em comparação ao mesmo período de 2021. Quando a avaliação contempla 2020, o crescimento é de 145%.
De acordo com o levantamento, até o mês de outubro de 2022 foram cancelados 4.271 títulos, enquanto que no mesmo período de 2021, os cancelamentos totalizaram 3.014 e, em 2020, apenas 1.740. Em termos financeiros, os credores que haviam tomado calote durante o período, sejam pessoas físicas ou jurídicas, recuperaram um total de R$ 21.777 milhões, com a utilização do serviço do protesto na cidade.
Os números são da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos de São Paulo (Cenprot/SP), base de dados que reúne os protestos realizados nos Cartórios do Estado de São Paulo e que é administrada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB/SP). Ainda segundo o estudo, o serviço do protesto recupera em média 65% das dívidas em até três dias úteis, informa a assessoria de imprensa do instituto.
FACILIDADE
De acordo com o órgão, a plataforma online www.protestosp.com.br, que permite o cancelamento de dívidas de forma digital, tornou-se mais conhecida durante o período de isolamento social causado pela pandemia. Ela registrou um aumento de 203% nos acessos nos 10 primeiros meses de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021 e contribuiu para facilitar o procedimento para quem necessita cancelar uma dívida, acrescenta o texto.
Ele ressalta ainda que também é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs protestados e regularizar eventuais débitos existentes e ainda não quitados.
"Todos os passos do procedimento foram modernizados e adequados à nova realidade digital que vivemos atualmente, mas sem abrir mão da imprescindível segurança jurídica. Hoje, credor, devedor e demais interessados podem ter acesso eletrônico seguro, em um único portal, a serviços como: consulta gratuita, certidão de protesto, cancelamento eletrônico, verificação de autenticidade e pedido de protesto, além de contar com todo o suporte em termos de informação sobre esses serviços oferecidos" explica Demades Mario Castro, o 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Bauru.
Para ele, estas medidas aproximam o cidadão do cartório de protesto e reduzem os custos de transação com tempo e deslocamentos. "Demonstram que o cartório de protesto é um excelente meio a serviço do fortalecimento e desenvolvimento do sistema de crédito nacional", conclui.
QUITAÇÃO
Para realizar o cancelamento de uma dívida em cartório, é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido, recebendo em seguida a carta de anuência, que pode ser física ou digital, realizada por meio do site www.protestosp.com.br.
Caso a carta seja física, é necessário enviar os documentos originais ao cartório onde se encontra o protesto e pagar a taxa devida. Se for feita de forma digital, direto no site, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia conforme a dívida.
Um importante alerta a quem vai realizar o cancelamento de protesto é de sempre dar a baixa da dívida em cartório após pagar o credor, caso contrário o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou da empresa permanecerá com restrições na praça. Além do cancelamento e carta de anuência, podem ser feitos eletronicamente os serviços de envio de títulos, pedidos de certidões negativas e positivas, verificação de autenticidade e simulação de custos do protesto.