Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para verificar a condição das creches da rede municipal de ensino, na sexta-feira (25), flagrou irregularidades em, pelo menos, 5 unidades das 11 visitadas na região de Bauru. As situações flagradas incluem desde improvisos no atendimento e problemas estruturais até bolachas e extintores de incêndio encontrados vencidos. Os apontamentos foram feitos em Bauru, Itapuí, Bariri, Brotas e Areiópolis e constarão em um laudo que será produzido pelo TCE. As prefeituras serão notificadas e terão prazo de 10 dias para prestar informações, esclarecimentos ou tomar providências necessárias para o saneamento das falhas indicadas.
A ação, que ocorreu em consonância com outras regiões do Estado (houve a vistoria de 223 escolas distribuídas em 190 municípios), teve como foco checar in loco a infraestrutura geral; o número de crianças por salas de aula; as condições dos refeitórios, equipamentos e brinquedos disponíveis; o nível de formação dos professores; as instalações sanitárias; a acessibilidade; os cuidados com a higiene e a segurança do lugar; entre outros aspectos. Segundo TCE, o objetivo é fazer um levantamento sobre a demanda das unidades, identificar quais medidas estão sendo tomadas para o atendimento das vagas, os critérios de prioridade das filas de espera, além de avaliar a infraestrutura dos locais e a qualidade proporcionada para o desenvolvimento de crianças de zero a três anos de idade.
FLAGRANTES
Em Bauru, a unidade visitada foi a Emeii Hubert Rademakers, no Núcleo Gasparini. No local, o TCE constatou que havia apenas 3 salas para 4 turmas, que se revezam. Além disso, o refeitório viria sendo utilizado como dormitório para as crianças. E os balanços da unidade foram considerados mal instalados, gerando risco de acidentes.
Já em Brotas, pacotes de bolachas foram encontrados vencidos desde setembro na cozinha da CEI Profa. Maura Lopes de Castro. Na Cemei Dona Mulata, em Itapuí, o TCE apontou que não havia telas milimetradas nas janelas e flagrou extintores de incêndio vencidos desde 2020.
Em Bariri, a creche Profª Leonor Mauad Carreira foi flagrada com problemas estruturais no prédio.
Em Areiópolis, na Creche Municipal Vereador Carlos dos Santos, as salas estavam sem mobiliário.
"Sem dúvida a situação mais grave está na creche em Bauru, que demonstrou grande improviso. O encontro de alimentos com o prazo de validade vencido em Brotas também é bastante grave", cita o diretor da Unidade Regional de Bauru do TCE, José Paulo Nardone.
"Importante acrescentar que, no planejamento desta ação, levamos em consideração a existência de fila de vagas de crianças para creches. Neste item, Bauru lidera a insuficiência, com demanda de 1.141 crianças aguardando", observa. "Há municípios que, além de não oferecerem vagas suficientes, não possuem as unidades devidamente estruturadas. O TCE irá cobrar e acompanhar isso com bastante rigor", finaliza ele.
O QUE DIZEM AS PREFEITURAS
Em nota, a Secretaria de Municipal de Educação de Bauru informa que "já esta tomando as devidas providências para atender aos apontamentos/orientações do TCE".
A Prefeitura de Bariri afirma apenas que prestará esclarecimentos apenas após tomar conhecimento sobre o teor do relatório do TCE.
Sobre as bolachas vencidas, a Prefeitura de Brotas esclareceu que nenhuma criança foi alimentada com o lote vencido. E que os pacotes em questão estavam separados para serem devolvidos para a Central da Merenda, apontada como responsável pelo descarte.
A prefeitura de Itapuí não respondeu até o fechamento desta edição.
Na Prefeitura de Areiópolis, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.