Pontos comuns entre Justiça e Saúde balizarão um congresso regional interdisciplinar, sediado na OAB Bauru, na próxima semana, entre terça (22) e quarta-feira (23). Na oportunidade, serão discutidos temas como bioética, direito médico e prescrição off-label - ou seja, o uso de determinado medicamente diferentemente do aprovado em bula ou ainda a utilização de produto não registrado em órgão regulatório, como é o caso da Anvisa.
A programação terá diversas mesas ao longo dos dois dias e será concluída com um coquetel. O congresso, dirigido a profissionais profissionais do Direito e da Saúde, contará com nomes como Dacylene Amorim, advogada e farmacêutica, Josimário Silva, pós-doutor em bioética, e Eduardo Dantas, professor e doutorando em direito pela Universidade de Coimbra. Interessados devem fazer a inscrição pelo formulário disponibilizado no site da OAB Bauru ou por meio deste link.
Na terça-feira, o foco estará no direito constitucional, com credenciamento previsto para às 18h30. Meia hora depois, será a abertura solene. Às 19h30, o tema discutido será ‘Direito Constitucional à Felicidade e Bioética’. Mais tarde, às 20h30, ‘Direito médico em perspectiva’. Às 21h, coffee/networking.
No dia seguinte, as atividades começam pela manhã, às 9h, quando os temas bioética e biodireito serão fios condutores. Às 9h, a abordagem será ‘Publicidade Médica Contemporânea’. Às 10h, parada para coffee e integração entre presentes. O debate sobre prescrição off-label como alternativa terapêutica e a segurança do paciente tem início às 10h30. Depois do almoço, às 13h30, ‘A relevância da Bioética nos tratamentos alternativos’ será abordada.
Na sequência, às 14h30, começa a discussão sobre ‘A importância da Bioética clínica nos conflitos morais que repercutem na judicialização ou Papel dos Comitês de Bioética nas tomadas de decisões em Saúde. A partir das 14h, no entanto, haverá apresentação e exposição de trabalhos acadêmicos e pôsteres. Para finalizar, às 19h, os presentes refletem sobre o ‘Papel do advogado na prevenção das demandas médicas’.
SERVIÇO
A OAB Bauru fica na avenida Nações Unidas, 30-30. Em caso de dúvidas, o telefone disponível para contato é o (14) 3227-3636.