A Comissão de Fiscalização e Controle se reuniu nesta sexta-feira (11), de forma pública, na Câmara, para tratar da aquisição, pela Prefeitura de Bauru, do programa Palavra Cantada na Escola, por cerca de R$ 6 milhões, sem licitação, por meio de inexigibilidade. A presidente da comissão, vereadora Estela Almagro (PT), avaliou que o processo de aquisição do material é conturbado e apresenta falhas. Representante do Conselho Municipal de Educação (CME), Iara Costa afirmou que grande parte dos alunos não terá acesso ao material por não contar com internet em suas casas.
Foram adquiridos cerca de 22 mil kits, que serão entregues a professores, todos os alunos do Ensino Fundamental e de duas etapas do Ensino Infantil. Conta com cadernos ilustrados, CDs, DVDs e acesso por QR Code, e músicas produzidas para o programa.
Na primeira reunião, representando a Secretaria de Educação, o diretor de departamento de Planejamento, Projetos e Pesquisas Educacionais, Fabio Schwarz Soares dos Santos, relatou que foi o primeiro a receber a proposta da empresa que faz a comercialização do material, analisar o conteúdo e apresentá-lo à então secretária de Educação Maria do Carmo Kobayashi, que decidiu pela compra. Maria do Carmo foi exonerada da função pela prefeita Suéllen Rosim (PSC), no início deste mês.
REPRESENTAÇÃO
Segundo o diretor, professores e diretores das etapas que irão trabalhar com o programa foram consultados. No entanto, durante a reunião, Estela questionou o número de educadores que analisaram o material, apresentado por Fábio. Dos 16 que participaram da reunião de análise do programa, apenas seis representavam a etapa Infantil, que possui 68 escolas na rede municipal.
Uma das educadoras que disse ter sabido da aquisição do Palavra Cantada pela imprensa é Iara Costa, que é membro do Conselho Municipal de Educação (CME). Iara participou da reunião pública e, segundo ela, o CME também não foi consultado sobre o programa.
ATENDE MELHOR
A conselheira apresentou material que já havia sido desenvolvido por professores da rede municipal de ensino que, segundo ela, é muito semelhante ao Palavra Cantada, com diferenças mais expressivas na qualidade física das apostilas. "Pedagogicamente falando, este aqui (o criado em Bauru) atende melhor a nossa proposta", afirmou.
A rede municipal também teria, segundo ela, professores com mestrado e doutorado na área musical dispostos a desenvolver a parte musical do projeto.
Para Iara, por exigir que os alunos tenham equipamentos para reprodução dos arquivos para fazerem tarefas em casa, o programa Palavra Cantada não será usado pela maioria. "Gastou-se muito dinheiro com um material que, teoricamente, não terá uso para a grande maioria das crianças. Segundo dados estatísticos da própria secretaria, as crianças não participaram das atividades virtuais, durante a pandemia, por não terem acesso a internet, computadores ou celulares", lamentou. De acordo com Iara, os computadores cedidos no início deste ano pela secretaria aos professores não possuem leitor de CD e DVD. "Você ter um material onde o objetivo é a música e o visual, e falar que a criança vai ter o contento só com o que está escrito, deixa (a proposta) muito pobre", avaliou.
O diretor de departamento ressaltou que os alunos poderão levar os livros para casa e assim fazerem as atividades. E o atual secretário de Educação, Nilson Ghirardello, ressaltou que o material produzido na rede municipal é voltado para alunos de idades diferentes do programa comprado pela prefeitura.
Estela, presidente do Conselho de Fiscalização, disse que novas reuniões serão marcadas para ouvir demais técnicos e servidores da Educação, e também do Gabinete da prefeita.