O Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC/USP), o Centrinho, informou que 412 servidores assinaram o termo de anuência para prestar serviços nas instalações do Hospital das Clínicas (HC) de Bauru, sob gestão de uma Organização Social (OS) de Saúde.
O número foi anunciado pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior na última sexta-feira (4), durante o programa Reitoria no Campus - quando a administração central da universidade esteve na USP em Bauru -, e confirmado ao Jornal da Cidade pela assessoria de imprensa do Centrinho nesta semana.
A reportagem soube, ainda, que 97 profissionais não formalizaram sua concordância com o termo. Conforme o JC divulgou, inicialmente, o prazo final para os servidores se manifestarem havia sido fixado em 14 de setembro. Porém, diante da baixa adesão, a data limite foi prorrogada para 31 de outubro.
E, até o dia 18 daquele mês, apenas quatro funcionários haviam assentido em se submeter às diretrizes da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. Por meio de contrato firmado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a OS assumiu, em agosto, a administração do HC, que abrange as instalações do 'predião', onde funcionou o hospital de campanha durante a pandemia de Covid-19, e do próprio Centrinho.
Como o prazo para a assinatura do termo de aceite não foi novamente estendido, segundo apurou o JC, houve uma 'corrida' de servidores no último dia 31, para a formalização da concordância.
Agora, de acordo com o Centrinho, o processo de realocação dos não anuentes será conduzido pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH) da USP, que também estuda a possibilidade de ainda acatar novas adesões.
GARANTIAS
Nos bastidores, a informação é de que não há qualquer garantia de que os trabalhadores que se recusaram a assinar o termo permaneçam no câmpus de Bauru.
Já os funcionários que concordaram em ficar no hospital, sob gestão da Faepa, manterão os cargos para os quais foram contratados e terão "vantagens garantidas", conforme informou recentemente o Estado ao Jornal da Cidade.
Este direito, contudo, não foi descrito no termo de aceite, o que contribuiu para a resistência inicial da maioria dos profissionais nestes últimos meses.
Em matéria publicada pelo JC no fim de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) também questionou o fato de o documento estabelecer que o servidor ficaria "sujeito à observância do regulamento interno do HC", cabendo-lhe cumprir as diretrizes determinadas pela Faepa, embora este regramento sequer tenha sido elaborado ainda pela Secretaria de Estado da Saúde.
A entidade sindical também ponderou que, mesmo com o fim do prazo para assinatura do termo de aceite, não há perspectivas para ampliação dos atendimentos no HC, considerando que o prédio sequer possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e que, pelo que se sabe nos bastidores, as instalações ainda terão de passar por ampla reforma.
ESTADO
Questionada sobre estes e outros entraves, a pasta estadual informou apenas que o Hospital das Clínicas conta, atualmente, com 30 leitos de UTI e enfermaria geral (os mesmos desde sua inauguração) e que "terá sua capacidade ampliada durante o processo de transição que está em curso".