A Prefeitura de Bauru retirou nesta sexta-feira (4) de tramitação da Câmara Municipal o projeto da nova Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (Luos), conhecida como Lei de Zoneamento.
A proposta é realizar adequações, para que posteriormente o projeto seja novamente apresentado, já contemplando apontamentos feitos pela Casa de Leis.
Segundo a assessoria de comunicação da administração municipal, o conteúdo do projeto foi amplamente discutido com a sociedade e com os próprios vereadores nos últimos anos, com o objetivo de atualizar uma lei que já possui 40 anos.
No entanto, a Comissão de Justiça da Câmara fez alguns apontamentos, e a prefeitura entendeu que seria importante retirar a proposta neste momento e realizar ajustes necessários.
As alterações no projeto agora serão discutidas entre a Secretaria de Planejamento (Seplan) e Secretaria dos Negócios Jurídicos, com a participação de outras secretarias, se necessário.