Alvo de constantes queixas dos bauruenses, o ruído emitido pelos escapamentos adulterados de motocicletas está mobilizando síndicos e administradoras de condomínios da cidade a cobrarem das autoridades soluções para o problema, que castiga os ouvidos dos moradores. Responsável por fiscalizar e punir os infratores, a Polícia Militar (PM) informa que realiza blitzes frequentemente com o objetivo de verificar estas e outras irregularidades, porém, a corporação tem a seu desfavor dois principais obstáculos.
O primeiro deles são as redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens, em que parte da população compartilha, em tempo real, onde estes bloqueios policiais estão sendo realizados. "Dez minutos depois de iniciarmos a fiscalização, já começamos a ter dificuldades para fazer mais flagrantes", comenta o tenente Júlio César Pereira da Silva, comandante do Policiamento de Trânsito de Bauru.
O segundo fator é que a autuação por uso de escapamentos adulterados - incluindo os ocos, comumente chamado de abertos - só pode ser feita mediante abordagem. "Fazemos a aferição com decibelímetro e, se o ruído for acima de 94 decibéis, o escapamento é considerado ineficiente. A legislação, contudo, não permite fazer essa medição com o veículo em movimento", comenta.
Apesar desses entraves, o tenente destaca que a PM realiza, semanalmente, cerca de 12 blitzes em Bauru, sendo que, em cada uma delas, há um ou nenhum flagrante de uso de escapamento adulterado. "Já em meados de 2021, a média era de quatro a cinco. Ou seja, houve uma redução. Ao longo de 2022, foram aproximadamente 60 autuações desta natureza", comenta.
AGRAVAMENTO
Entretanto, para o síndico profissional Elias Cury Neto, a situação se agravou durante a pandemia de Covid-19, com o aumento do número de pessoas conduzindo motos, especialmente para o serviço de entrega de alimentos. "Mesmo assim, não vejo nenhuma blitz da PM ou autuações por parte da Emdurb sendo realizadas. Na minha opinião, a coisa fugiu de controle, onde quer que se vá e em qualquer horário. É um absurdo", lamenta.
Já o jornalista César Savi, morador da região da Vila Universitária, reclama do barulho provocado pelo vaivém de motocicletas em um restaurante, que fica próximo à sua residência e funciona das 18h30 à meia-noite. "Além disso, aquela região faz a ligação entre a avenida Nações Unidas e a alameda Octávio Pinheiro Brisolla. As motos passam voando, sem a menor consideração com quem vive ali. Virou um 'corredor maldito'", diz.
POR SEGURANÇA?
O jornalista Thiago Vendrami - assessor do vereador Eduardo Borgo, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência da Câmara de Bauru - acrescenta já ter ouvido motociclistas justificarem o uso de escapamento adulterado por questões de segurança. "Dizem que, para entregar comida com agilidade, é a única forma de chamar atenção nos corredores de trânsito e, assim, evitar acidentes", comenta.
Gerente de Infrações de Trânsito da Emdurb, Fausto Cezar Bertoldo Tigre afirma, contudo, que esta seria uma medida ineficaz, já que o barulho da moto só é mais perceptível aos demais motoristas quando o veículo de duas rodas efetivamente ultrapassa os demais. A análise é corroborada por Edgar Francisco da Silva, presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil. "Avalio que as pessoas que adulteram, normalmente, não possuem condições de comprar uma moto de alta cilindrada e querem ter uma que faça barulho. Não é a maioria que faz esse tipo de coisa, mas é, sim, um grande contingente", frisa.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso de escapamento inoperante (ineficiente) ou com descarga livre, tanto de gases poluentes quanto do som do motor, é infração considerada grave, resultando em multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH, além de retenção do documento, liberado somente após a adequação do veículo.
ATRIBUIÇÃO E DISCUSSÃO CONJUNTA
Fausto Cezar Bertoldo Tigre, gerente de Infrações de Trânsito da Emdurb, destaca que a atribuição de fiscalizar motociclistas com escapamentos adulterados é das polícias Militar e Rodoviária. "Não é competência do município. Se fizéssemos esse tipo de autuação, seria totalmente ilegítimo, inconstitucional", frisa, salientando que cabe à empresa municipal punir, por exemplo, o mau uso de vagas do estacionamento rotativo, utilização de celular ao volante e ultrapassagem de sinal vermelho.
Porém, para o diretor de Trânsito e Transportes da Emdurb, Flávio Jun Kitazume, nada impede que a empresa municipal, prefeitura e PM se reúnam para discutir como melhorar os mecanismos de combate a abusos no trânsito, inclusive em relação aos motociclistas. "Podemos, por exemplo, mediante a um somatório de esforços, discutir formas de trabalharmos em fiscalizações de trânsito conjuntas, cada um dos entes exercendo sua atribuição", completa.
Por meio de nota, o coronel Paulo Cesar Valentim, comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Interior, informou que, além das autuações, a PM realiza ações preventivas, como palestras em empresas, associações e outros órgãos, para conscientização de condutores, bem como bloqueios educativos em vias públicas, com orientação e distribuição de panfletos.