Problema crônico de Bauru, a falta de leitos de internação hospitalar voltou a ser escancarada, após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fiscalizar cinco unidades de saúde da cidade, quando constatou, na UPA Ipiranga, pacientes aguardando vagas em leitos dispostos em corredores. Já na UPA Geisel/Redentor, flagrou doentes na fila por internação há mais de 48 horas, tolerância máxima prevista em decisão judicial já transitada em julgado, originada por ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Bauru.
Após os apontamentos feitos pelo TCE na semana passada, a Prefeitura Municipal informou ao JC que as pessoas que necessitam de internação aguardam nas unidades de urgência até que as vagas nos hospitais geridos pelo Estado sejam disponibilizadas pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross).
"É rotineira a permanência de pacientes aguardando internação em leitos das unidades de urgência e, infelizmente, quando a liberação de leitos é muito aquém da necessária, nem todos conseguem ficar acomodados dentro das enfermarias", destacou o Executivo bauruense, em nota.
NA FILA
Para se ter ideia, na noite desta quarta-feira (26), 43 pacientes aguardavam, em unidades de saúde do município, por vagas de internação hospitalar, segundo o informado no site da prefeitura. Deste total, 17 estavam na fila há mais de 48 horas.
O município argumentou que as internações hospitalares são procedimentos de alta complexidade, de responsabilidade do Estado. E acrescentou que, à Secretaria Municipal de Saúde, cabe assegurar o acesso à rede de atenção primária, rede de urgência e emergência, além de alguns serviços especializados pactuados pela Comissão Intergestores Regional.
ATRIBUIÇÃO
Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES) alegou, por nota, que a expansão de leitos não é prerrogativa exclusiva sua, mas também atribuição dos municípios e da União. Pontuou, ainda, que o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) mantém diálogo permanente com os gestores de saúde para a definição das estratégias assistenciais e que, durante este monitoramento, pode haver ampliação de leitos.
Conforme o JC divulgou na última sexta-feira (21), o TCE apontou diversas irregularidades em três UPAs de Bauru, além dos hospitais Estadual (HE) e Manoel de Abreu. Na UPA Ipiranga, além de pacientes aguardando vagas em corredores, a escala de médicos estava desatualizada.
Segundo a prefeitura, o problema ocorre porque a substituição de profissionais em plantões é prevista por contrato em caso de imprevistos, que são frequentes, e que a impressão da nova lista pode não ter ocorrido no prazo oportuno. Já em relação aos três respiradores que estavam sem uso na unidade, o Executivo informou que está providenciando a reserva de recursos para, assim, poder abrir licitação e custear o serviço de reparo.
Já na UPA Bela Vista, o TCE identificou uma autoclave (aparelho utilizado para esterilizar materiais) em manutenção e, de acordo com o município, uma empresa já foi contratada para realizar o conserto. A prefeitura também encaminhou documentos ao tribunal sobre a situação de uma ambulância com pneus 'carecas' e licenciamento vencido que estava na unidade e esclareceu que as cadeiras e macas encontradas danificadas no local serão substituídas.