Fiscalização de comida será intensificada
Vigilância vai apertar fiscalização no comércio de alimentos
Texto: Renata Raposo
A Divisão de Vigilância Sanitária do Departamento de Saúde Coletiva, órgão da Secretaria Municipal de Saúde, fez recentemente um levantamento completo dos estabelecimentos que comercializam alimentos na área urbana de Bauru, o que deve servir para a implantação de um programa mais efetivo de fiscalização.
Até então, os estabelecimentos só eram fiscalizados sob alguma reclamação ou denúncia de intoxicação. A rotina de fiscalização não era adotada, mas segundo a chefe da seção de Controle de Gêneros Alimentícios, Patrícia de Paula Pereira, a rotina será implantada até mesmo nos estabelecimentos que não possuem alvará ou licença para funcionamento.
O projeto de implantação dessa fiscalização de rotina foi elaborado e um rastreamento dos estabelecimentos que comercializam alimentos (bares, restaurantes, lanchonetes e depósitos) foi recentemente concluído.
A cidade foi dividida em setores e cada vez que os agentes tinham que cuidar de algum processo em determinada região, aproveitavam para fazer o cadastramento de todos os estabelecimentos daquela
área.
Assim, depois de oito meses de trabalho, foram colhidas informações sobre todos os estabelecimentos da cidade, indicando tipo de atividade desenvolvida, nome do proprietário, endereço, condições de higiene (Excelente, Boa, Regular ou Ruim) e se tinha alvará ou não.
Na mesma ocasião, os agentes aproveitaram para conversar com os proprietários sobre as exigências da Vigilância, as dificuldades que o órgão vem passando e a necessidade de cumprir as normas legais, de higiene e de instalações físicas.
O próximo passo, segundo Patrícia, será computar todos os dados e traçar um plano de fiscalização, priorizando os estabelecimentos que tiveram avaliação Ruim ou Péssima, e que apresentem maior risco para a saúde.
A idéia é começar agindo no Centro e ir em direção a periferia da cidade. Várias equipes estarão trabalhando ao mesmo tempo e o trabalho se tornará rotineiro, para que as condições desses estabelecimentos passem por uma melhora crescente. De acordo com Patrícia, esse é um serviço sem fim, em que sempre estará tentando aperfeiçoar os estabelecimentos, visando sempre melhores condições de higiene e instalações.
Patrícia aponta que o interesse e dedicação dos agentes foi fundamental para que esse primeiro levantamento fosse realizado. Ao mesmo tempo que estavam trabalhando no cadastro de estabelecimentos, os agentes não deixaram de lado os processos de requerimento de alvará.
Essa fase de fiscalização, que deve começar ainda este ano, vai atuar na cidade em diferentes setores, que foram divididos no mapa, respeitando as barreiras naturais da natureza (rios, córregos, acessos) e as próprias divisões da cidade (grandes avenidas, rodovias).
Hoje, a Vigilância trabalha com uma dupla de agentes para cada um dos seis setores em que foi dividida a cidade. O setor 1 engloba o Centro da cidade e os bairros da região, o setor 2 é delimitado pelas avenidas Duque de Caxias e Nações Unidas. O setor 3 envolve o Otávio Rasi e toda a parte de cima da Nações e o setor 4 fica na região da Bela Vista, Parque Jaraguá, Nova Esperança e outros. O setor 5 fica na região da Vila Falcão e o 6 na região do Mary Dota, Parque Vista Alegre e Jardim Araruna.
Viaturas do departamento estarão disponíveis para fazer o trabalho de fiscalização em bairros mais distantes, mas o trabalho será realizado basicamente a pé.
A grande novidade, segundo Luiz Ricardo Cortez, diretor do Departamento de Saúde Coletiva, é o direcionamento do trabalho para os locais com maiores problemas sanitários, detectados por esse cadastramento prévio. "O agente já sai com serviço programado", comenta Patrícia.
Ambulantes e feirantes
Até mesmo os donos de carrinhos de alimentos e os feirantes entraram na fiscalização. Nesses casos, foram colhidos os tipos de comercialização, o nome do proprietário e seu endereço residencial.
A higiene também está sendo avaliada nesses casos, mas a permanência em mais de um ponto de venda também dificulta o trabalho de levantamento feito pelos agentes.
Somente no Centro da cidade, são 256 estabelecimentos que comercializam alimentos, entre bares, lanchonetes, ambulantes, e outros.
O cadastramento dos feirantes foi pedido pelo diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, Mário Ramos de Paula e Silva, para que o órgão pudesse ter o conhecimento e o controle desse universo, verificando os diferentes tipos de comércio e as condições gerais.
No caso das feiras, por exemplo, esse levantamento poderá servir para verificar as condições de comercialização e até eventualmente restringir o comércio de algum alimento.
Avaliação prévia tem bom resultado
Apesar da superficialidade desse primeiro levantamento das condições gerais dos estabelecimentos de Bauru, a Divisão de Vigilância Sanitária pôde oferecer um resultado parcial, registrando 65% estabelecimentos em condições Boas de higiene.
Estabelecimentos com condições Excelentes de higiene representam apenas 2% dos fiscalizados. Contudo, os em Péssimas condições também representa apenas 3%. Os estabelecimentos com condições Regulares representam 30% dos visitados pelos agentes.
Patrícia de Paula Pereira, chefe da seção de Controle de Gêneros Alimentícios, explica que esse resultado é parcial e superficial. Neste segundo momento do projeto é que os agentes farão fiscalização mais detalhada e uma real avaliação do estabelecimento.
O resultado também é parcial, já que muitos estabelecimentos foram cadastrados, mas estavam fechados ou os agentes não tiveram acesso ao proprietário.
"A tendência é que todos fiquem bons", comenta Patrícia, e ainda explica que a continuidade dessa fiscalização é importante para que os estabelecimento continuem ficando cada vez melhores.
Depois de fiscalizar a documentação e a estrutura física dos estabelecimentos, ainda há o que fiscalizar e explorar no campo da orientação de manuseio de alimentos, na conservação, entre outros. "É um trabalho sem fim", comenta.
A avaliação do estabelecimento, segundo Patrícia, vai depender de um conjunto de coisas, que envolvem a estrutura física, condições de higiene pessoal e do estabelecimento, práticas de manipulação de alimentos, entre outros fatores.
Os agentes estarão aptos a autuarem os estabelecimentos em estados mais críticos e até aplicar multas.