Prefeito decreta emergência em Bauru
Prefeito decreta emergência em Bauru
Texto: Fabio Turci
Defesa Civil vê iminência de "tragédia" com as chuvas; Executivo pode contratar sem licitações no período, e vereadores defendem fiscalização
A Prefeitura de Bauru anunciou na tarde de ontem a decretação de situação de emergência em Bauru, devido
às chuvas. O período deve durar de 90 a 120 dias.
Conforme a secretária de Obras, Elaine de Cássia Orti de Araújo Meirelles, a medida foi decidida após reunião do presidente da Coordenadoria da Defesa Civil em Bauru, Álvaro José de Brito, com representantes da administração municipal - DAE, Emdurb e as secretarias de Finanças, da Administração, de Negócios Jurídicos, do Bem-Estar Social e das Administrações Regionais, além de Obras. De acordo com Brito, a tendência da situação na cidade hoje, em que o quadro de emergência já está se delineando, é de agravamento.
"Pode-se chegar a uma tragédia", avaliou, acrescentando que a situação mais grave é a do Parque Jaraguá.
Brito frisou que, na reunião com os membros da administração municipal, ele fez, apenas, uma avaliação do quadro na cidade hoje, sem entrar exatamente no mérito da decretação da situação de emergência. "Eu não disse nem sim, nem não, apenas apresentei a situação. O decreto é uma prerrogativa do prefeito", destacou.
De acordo com a secretária de Obras, o "raio-X" da situação da cidade, feito pela Defesa Civil, foi apresentado ao prefeito, que aprovou a iniciativa do decreto. Meirelles disse que os pontos mais críticos e que devem merecer atenção prioritária são a Quinta da Bela Olinda, Vila Ipiranga e avenida Alfredo Maia, além da adutora localizada na avenida Comendador José da Silva Martha, que, novamente, pode se romper, comprometendo cerca de 60% do abastecimento de água de Bauru.
Sem licitações
Um ponto importante da vigência da situação de emergência em Bauru é que a Prefeitura tem a liberdade de contratar serviços e comprar material sem a necessidade de abrir concorrências públicas, sob o argumento da urgência.
Segundo a secretária de Obras, a Prefeitura deve contratar maquinário para a execução dos reparos, como moto-niveladoras, pás-carregadeiras e caminhões, além de materiais diversos, como madeira, cimento e tubos para encanamento. A contratação de pessoal não será feita, conforme Meirelles.
O presidente da Câmara Municipal, Paulo Madureira (PPB), disse ontem que, apesar de livre da necessidade de abrir licitações, a Prefeitura vai ser fiscalizada pela Câmara. "A cidade sofreu com chuvas pesadas ultimamente. Cabe ao prefeito decretar a situação de emergência, mas a Câmara vai ver o que está sendo feito para equilibrar a situação. Vamos ver para onde vão estar indo as contratações", declarou. A Câmara de Bauru está em recesso até 1 de fevereiro.
A vereadora Majô Jandreice (PC do B) concorda com Madureira. Ela diz que, se a cidade for observada sob o prisma das condições dos bairros, particularmente da Prefeitura, a situação
é, de fato, calamitosa. Ela lembra que há pontos da cidade pelos quais os ônibus já não têm condições de transitar e, também, onde uma ambulância não seria capaz de chegar. Por outro lado, a vereadora afirma que a liberdade de contratações
"dá margem a dúvidas". "Temos de acompanhar e ver se as medidas vão ser tomadas em relação aos locais necessários e das formas corretas", alerta, sintetizando: "não pode haver um aproveitamento desta situação".
O petista José Carlos Pereira Batata avaliou que "é uma temeridade" a decretação da situação de emergência em Bauru. "Isso abre uma brecha grande para o prefeito", afirmou.