FGTS

2700 servidores municipais terão direito a meio milhão de FGTS

2700 servidores municipais terão direito a meio milhão do FGTS

Texto: Luciano Augusto

O Secretário da Administração, Paulo Eduardo Martins, 52 anos, disse ontem que 2700 servidores municipais serão beneficiados com resíduos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O saldo total destes resíduos ultrapassa a casa dos R$ 500 mil.

Os servidores deverão entrar em contato com sua secretaria de origem, munidos com o número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Tem direito ao benefício os funcionários ativos, falecidos, através de seu representante legal e ex-servidores, que constarem na listagem feita pela Caixa Econômica Federal, disponível nas diversas secretarías municipais a partir de sexta-feira, 15 de Janeiro, a partir das 12:00 horas. Os aposentados deverão procurar diretamente a Secretaria da Administração

(Sear), que fica na Av. Nuno de Assis, 14-60, centro.

O resíduo surgiu pela mudança no regime trabalhista da Prefeitura, ocorrido em 91, que era regido pelas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e passou para o regime estatutário. De acordo com Martins, "muitos servidores retiraram o dinheiro do fundo (FGTS) e outros levantaram mas ficou um resíduo na conta, que está parado,

à disposição do servidor, e, com os juros e outras correções, este dinheiro aumentou e agora poderá ser resgatado".

Estes recursos vieram à tona depois que o secretário pediu ao Centro de Processamento de Dados da Secretaria da Administração, em agosto de 98, que fizesse o levantamento junto a Caixa Econômica Federal (CEF) para apurar a existência ou não destes resíduos.

No inicio deste mês, a CEF enviou a Sear a lista com os nomes dos servidores com saldos disponíveis.

Segundo o Secretário, "praticamente todos os servidores beneficiados desconheciam a existência deste resíduo na Caixa Econômica".