Ortega cassa aposentadorias de ex-funcionários em Pirajuí
Ortega cassa aposentadorias de ex-funcionários
Texto: Fábio Grellet
Ariovaldo Máttila, Antônio Valnei Golin e o atual vereador Ede Tadeu Cotait, segundo a decisão, devem voltar a trabalhar na Prefeitura de Pirajuí
Encerrando os trabalhos de uma comissão que investigou supostas irregularidades na concessão de aposentadorias aos ex-funcionários públicos municipais Ede Tadeu Cotait (que atualmente é vereador pelo PMDB), Ariovaldo Máttila e Antônio Valnei Golin, o prefeito de Pirajuí, José Carlos Ortega Jeronymo (sem partido) acatou a recomendação dos integrantes da comissão, que sugeriram a cassação das aposentadorias dos três.
O ato administrativo que oficializou a cassação foi emitido pela Prefeitura na última sexta-feira. O documento determina que os três ex-funcionários reassumam as funções que exerciam quando se aposentaram, em 1996. Dois deles trabalhavam no setor de Finanças, enquanto o terceiro exercia o cargo de diretor do setor de pessoal.
A comissão, presidida por Otávio Patuço e composta, ainda, por Rafael Lau e Marco Antônio Martins Ramos, investigou vários aspectos das aposentadorias, suspeitos de irregularidades.
Uma delas envolvia a comprovação do tempo de serviço prestado pelos ex-funcionários, realizada através de documentos emitidos por antigos empregadores. Esses documentos, por não esclarecerem que a atividade prestada pelos ex-funcionários era remunerada, foram considerados irregulares.
Outra irregularidade era a composição da comissão responsável por analisar e conceder a aposentadoria aos ex-funcionários. Era composta por apenas três membros, enquanto o número considerado adequado pela comissão era de cinco pessoas.
Fundada nessas irregularidades, a comissão decidiu recomendar a cassação das aposentadorias, e o prefeito acatou a orientação.
O atual vereador Cotait, quando se aposentou, era diretor do setor de finanças da Prefeitura. Conforme o prefeito, como sobre Cotait pesam suspeitas de irregularidades enquanto exercia este cargo, ele não vai exercer nenhuma função relativa à área de finanças. Ortega afirmou que Cotait deve reassumir como diretor de finanças, receberá salário equivalente a esta função, mas deve ser remanejado e passar a exercer outro cargo, conforme indicação do prefeito, que afirmou ainda não ter definido qual seria esse cargo.
Já quanto a Antônio Valnei Golin, as investigações concluíram que o tempo de serviço dele permitia a aposentadoria, mas o procedimento de concessão dela e o valor dela eram incorretos. Portanto, quando reassumir, Golin poderá requerer sua aposentadoria, que deve ser analisada por uma comissão adequada e determinar um salário compatível, segundo Ortega.
Cotait diz que aguarda notificação
O vereador Ede Tadeu Cotait (PMDB) afirmou que ainda não foi notificado sobre a cassação de sua aposentadoria. Ele disse que, caso seja notificado, vai impetrar um mandado de segurança contra a decisão - que, segundo ele, foi tomada por mera perseguição realizada pelo prefeito Ortega.
Cotait considera que a comissão responsável pela cassação, processada a nível administrativa
- não tinha competência para tanto, e por isso a decisão deve ser derrubada juridicamente.