Detran suspende contrato com ABN e nova CNH terá atraso
Detran suspende contrato com ABN e nova CNH terá atraso
Texto: Solange Monteiro
O Departamento de Trânsito (Detran) suspendeu, temporariamente, o contrato com o American Bank Note Company (ABN), responsável pela emissão da nova Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), prevista para o próximo dia 25. Com isso, a utilização da nova CNH será protelada por 30 dias.
O motivo da suspensão temporária, segundo o delegado-adjunto da 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito
(Ciretran), Dinair José da Silva, é a cobrança de R$ 12,10 feita pelo banco. O Detran entende que a lei não prevê a cobrança da taxa pelo banco, que deveria, na verdade, ser feita pelo Estado. Diante disso, as Ciretrans estão aguardando informações, na segunda-feira, a fim de saber quem realizará a cobrança. Mas por enquanto, nenhum pagamento ou depósito, referente à nova CNH, deve ser feito para o banco.
O delegado-adjunto explica que apesar dessa suspensão temporária de contrato, não significa que o sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) seja suspenso também. Inclusive são tratados com distinção, pelo Detran.
O diretor do Detran, Orlando Miranda Ferreira, pediu exoneração do cargo, que está sendo assumido interinamente pelo diretor do Departamento de Planejamento (Deplan) e ex-delegado regional de Bauru, Manoel Messias Barbosa.
Apesar das Ciretrans estarem aguardando informações do Detran, na próxima segunda-feira, a Agência Estado apresentou, sexta-feira, uma declaração do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Giddel Dantas Queiroz. Segundo a declaração, se a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo insistir em suspender a emissão da nova CNH, o prejuízo será da população porque "não há mais estoque da carteira velha". Disse também que qualquer licitação para a compra emergencial levaria tempo e representaria um retrocesso.
Agilidade
A implantação do sistema Renach deve agilizar e modificar o registro de pontuação, referentes à infração de trânsito, segundo Silva.
O delegado-adjunto cita como exemplo o caso de um proprietário de veículo que recebe uma multa quando, na verdade, o condutor era outra pessoa. Através do Renach, ele poderá recorrer indicando o condutor que cometeu a infração, ou apresentando o Prontuário Geral Único (PGU), que vem impresso no auto de infração, ou pode recorrer diretamente à Junta Administrativa de Recurso de Infrações
(Jari). Nesse caso, a pontuação fica suspensa até que se tenha o resultado do recurso. Nesse sentido, segundo o delegado-adjunto, a tendência é que os número de recursos apresentados aumente.
De acordo com Silva, a Jari terá autonomia para julgar os recursos do município, sem a necessidade de encaminhar para a Jari em São Paulo, como era feito até então. O delegado-adjunto lembra que o recurso deve ser apresentado no período de 30 dias logo que o motorista for notificado.
Transferência
Através do Renach, será possível verificar o cadastro do veículo e se existe bloqueio por falta de transferência de propriedade, roubo ou furto de veículo. Se essas informações constarem no Renach, a pontuação dependerá de cálculos para que o motorista seja suspenso. Ou seja, a pessoa tem, como hoje, 30 dias, após a venda, para verificar se a transferência de propriedade do veículo foi feita e, se não foi feita, bloqueá-lo.
Além disso, a atualização dos dados é fundamental para que o proprietário receba a notificação e o cadastro esteja atualizado.
Auto-Escolas aguardam decisão do Detran
As auto-escolas de Bauru estão aguardando a definição de como deve funcionar o ensino de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro, para se adequarem, segundo o presidente da Associação das Auto-Escolas de Bauru, Valdir Paulo Oliveira, 40 anos.
Ele explicou que as auto-escolas de Bauru ministram o curso teórico, exigido pelo novo Código, há quatro anos, mas não com a carga horária estipulada, 30 horas/aula, mas que irão se adequar. "Ainda está muito nebuloso", disse.
Sobre o fato de que com as exigências do novo Código existirá um aumento no preço, Valdir concorda e acredita que no início isso deverá representar uma queda de 50% a 60% no movimento das auto-escolas, o que tem a ver também com a atual situação pela qual o país está passando. "Mas eu acredito que a tendência é melhorar".
Porém, na opinião de Oliveira, deve-se ressaltar a educação no trânsito porque todos têm a ganhar com isso. "É o Brasil tentando entrar no Primeiro Mundo".
Exames
De acordo com o delegado da 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Dinair José da Silva, as auto-escolas reiniciarão os exames esta semana.