Proprietários de casas em áreas rurais ameaçam deixar de pagar IPTU
Proprietários de casas em áreas rurais ameaçam deixar de pagar IPTU
Proprietários de chácaras dos Sítios Reunidos Santa Maria, localizadas na altura do KM 354 da rodovia Marechal Rondon, no sentido Bauru-Lins, estão ameaçando deixar de pagar o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) nesse ano. Eles alegam que não recebem a contrapartida da Prefeitura com relação ao imposto, como abastecimento de água, guia, sarjeta e coleta de lixo.
O loteamento é formado por chácaras, mas é registrado na Prefeitura como urbano, por isso o pagamento do IPTU. Os donos de chácaras que têm plantação ou criam animais também arcam com o Imposto Territorial Rural (ITR), uma espécie de taxa sobre sua produção, pago ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com o presidente da Associação dos Proprietários e Amigos dos Sítios Reunidos Santa Maria (Arpas), Renato Crepaldi, 33 anos, o valor do ITR está na faixa de R$ 15,00, enquanto o IPTU sai por cerca de R$ 500,00 o alqueire. "O que nos preocupa não é exatamente o pagamento desses dois impostos, mas o retorno desse dinheiro, que a gente não tem, especialmente no caso do IPTU", reclamou.
Crepaldi disse, ainda, que já tentou diversas vezes conseguir uma solução junto à Prefeitura, sem sucesso.
"Vamos fazer pressão agora, deixando de pagar o IPTU. Só uns 10% dos proprietários ligados à Arpas pagaram a parcela única, que vence no próximo dia 28", disse.
O presidente da Secretaria do Planejamento (Seplan), Aurélio de Almeida, não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Associação
Para tentar sanar as dificuldades mais imediatas, os produtores criaram a Associação dos Proprietários e Amigos dos Sítios Reunidos Santa Maria (Arpas), mantida por uma taxa, paga por cada um dos cerca de 200 proprietários. Foi essa taxa que conseguiu, no início desse ano, tornar as estradas do local mais transitáveis depois das chuvas.