Fiscas preparam blitz no comércio de alimentos
Fiscais preparam blitz no comércio de alimentos
O Departamento de Saúde Coletiva (DSC),
órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alertou os supermercados, mercearias, açougues e outros estabelecimentos que comercializam alimentos na cidade, de que seus fiscais realizarão, "a curto prazo", uma blitz. O DSC está distribuindo comunicado alertando-os de que a fiscalização no setor é responsabilidade do município desde o final do ano passado. Os comerciantes estão sendo orientados sobre as exigências sanitárias legais, informou o diretor do DSC, Luiz Ricardo Cortez.
Entre as questões a serem tratadas na operação, está a proibição, prevista em lei federal, em vigor desde o dia 1.º de janeiro, de desossa da carne nos pontos de venda, ou seja, nos açougues
(incluindo os de supermercados). Para ser oferecida ao consumidor, a carne deve estar desossada, pronta para corte - a única operação permitida no ponto de venda.
De acordo com a legislação, os frigoríficos é que são os responsáveis pela desossa da carne, antes de o produto seguir para os açougues.
O diretor do Departamento de Saúde Coletiva adverte que, durante a fiscalização, os estabelecimentos que estiverem irregulares serão autuados com multas que variam entre R$ 460,00 e R$ 1,6 mil. O órgão municipal vai comunicar, ainda, o Serviço de Inspeção Federal (SIF) para que o frigorífico seja autuado, já que não cumpriu determinação legal.
Outro aspecto que vai ser verificado na blitz do DSC é a conservação dos alimentos perecíveis. Temperatura dos balcões frigoríficos e prazo de validade dos produtos serão observados com rigor, com aplicação de multas aos infratores. Os enlatados serão fiscalizados quanto à aparência externa das embalagens (latas amassadas vão ser descartadas) e prazos de validade.
Churrasquinho
De acordo com o DSC, o trabalho de autuação dos ambulantes que preparam e comercializam churrasquinho em vias públicas - prática expressamente proibida por lei
- continua. Várias multas já foram aplicadas, com a conseqüente inutilização do alimento. Mas ainda existem irregularidades em diversos pontos da cidade, porque a atividade é uma das alternativas de sobrevivência dos desempregados.
De acordo com Cortez, apesar do aspecto social envolvido na questão, os fiscais continuarão autuando,
"porque a lei deve ser cumprida". Ele informa que, além dos riscos à saúde pública, há o aspecto ambiental, pois a fumaça e sujeira se espalham pelas redondezas das barracas, gerando muitas reclamações de vizinhos. O diretor do DSC orienta as pessoas que souberem de algum caso de irregularidade para se comunicarem com o órgão, pelo telefone 235-1458.