Suspenso aumento de vereadores de Avaré
Suspenso aumento de vereadores em Avaré
Texto: Marcos Zibordi
Avaré - O Juiz de Direito da 3 ª Vara Judicial de Avaré, Luiz Augusto Barrichello Neto, concedeu anteontem liminar que suspende o aumento de cerca de 200% dado aos vereadores e aprovado por eles em 21 de dezembro de 98.
A liminar foi concedida por causa da Ação Popular movida por Luiz Carlos Dalcim contra a Câmara Municipal de Avaré alegando que o aumento era ilegal, imoral e lesivo ao patrimônio público.
O despacho do Juiz defere a liminar especificamente para impedir
"que os requeridos venham a receber o aumento da remuneração/subsídios derivados dos atos impugnados. O despacho ainda determina que
"a diferença decorrente do aumento deverá ser depositada, mês a mês, em conta judicial, com a devida individuação, até o deslinde da causa". A liminar, no entanto, só valerá para os próximos salários, porque o pagamento de janeiro já foi efetuado.
Esta liminar só pode ser derrubada por uma instância jurídica superior.
De acordo com o despacho, a prefeitura será chamada para participar do processo, podendo optar por ficar a favor ou contra o aumento.
Vereadores
O projeto que aprovou o aumento dos vereadores, prefeito, vice e secretários, foi aprovado em 21 de dezembro de 98. Dos dezessete vereadores da cidade, apenas três votaram contra o projeto. O salário dos vereadores, que girava em torno de R$ 1,3 mil, passou para cerca de R$ 3,5 mil.
A reportagem do JC tentou entrar em contato com os vereadores que votaram pelo aumento, mas nenhum deles quis se manifestar. O vereador Carlos Rodrigues ( PFL) disse que só fala do assunto na Câmara. Outro vereador e ex-presidente da Câmara na gestão passada, Evaristo Garcia Pereira (PPB) disse que não votou no projeto por ser presidente da Câmara e também não quis comentar o aumento.
O vereador José Carlos de Arruda Campos (PMDB), disse que votou contra o aumento "porque achei que o momento econômico não era para isso". Outro vereador que votou contra o projeto, Rogélio Barchetti Urrêa (PSDB), disse que tomou esta postura por considerar que "o momento econômico não era oportuno". Sobre o fato do aumento ter se estendido para o prefeito, vice e secretários, Urrêa comentou que "o equívoco foi geral. Independente de ser legal, eu acredito que não é moral".
O terceiro vereador que votou contra o projeto de aumento foi Paulo Dias Novaes (PMDB). O prefeito não foi localizado durante a tarde de ontem para comentar a liminar.