Propriedade abandonada poderá ser levada a Reforma Agrária
Propriedade abandonada poderá ser levada a Reforma Agrária
Viviane Maia/Especial para o JC
O Fundecitrus, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária e o Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura devem montar cadastros de defesa, chamado "habite-se rural"
As propriedades abandonadas, que podem estar disseminando doenças, como o cancro cítrico, podem ser levadas à desapropriação para fins de reforma agrária. A afirmação
é do secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Ênio Marques. Ele justifica a afirmação relatando que os proprietários não estão cumprindo a função social e considera uma ofensa a direitos difusos. Marques esteve em Araraquara, ontem, para discutir ações de combate ao cancro cítrico na sede da Fundecitrus.
"Se for considerado que está atrapalhando outras pessoas e gerando doenças, essa propriedade não estará cumprindo função social e, como tal, quem tiver a propriedade abandonada e não cuidar disso, vai perder a propriedade", reafirmou.
Marques disse que a fiscalização dessas áreas desapropriadas deverá ser exercida pela Defesa do Estado de São Paulo, através de seus escritórios descentralizados.
Assim, será exigido um cadastro, que deve ser montado pelo Fundecitrus, Defesas Federal e Estadual, onde vai ser necessário o cumprimento de pré-requisitos mínimos, sob pena de interditar a propriedade que não apresentar a instalação mínima. O cadastro foi classificado por Marques como "habite-se rural".
O Fundecitrus vai ajudar a montar os cadastros de defesas, ainda sem data prevista para ficar pronto. "É obrigatório para qualquer produto vegetal um certificado de origem emitido por um agrônomo oficial ou credenciado por um órgão federal ou estadual. O produto que não tiver a movimentação desses documentos vão ser apreendidos e destruídos", disse.
Marques ressaltou a importância de estar mobilizando a sociedade, sobretudo a citrícola, para tramar ações contra o cancro cítrico. "Tem que ter medidas que permitam fazer com que esse problema não dissemine, a ponto de colocar em risco 400 mil empregos, mais de U$S 1 bilhão de exportação, e especialmente as cidades onde a citricultura é forte", ressaltou.
Ele enfatizou a questão de mobilização pelo fato de poder obter recursos do governo federal através dessa união dos representantes do setor. Ele disse que os recursos para campanhas de erradicação do cancro e de outras doenças da citricultura, como o amarelinho, poderão estar incluídos no Orçamento da União, que terá a proposta apresentada em maio, desde que ocorra essa mobilização. "Não adianta colocarmos no Orçamento e depois ser reprovado, precisa de uma mobilização daqueles que estão relacionados diretos e indiretamente com o setor", reforçou.
Focos
O Centro de Apoio Fitossanitário do Fundecitrus encontrou, no mês de janeiro, a ocorrência de 37 novos casos. O coordenador da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA),
órgão ligado a Secretaria Estudual de Agricultura e Abastecimento, Júlio César Augusto Pompei, disse que no ano passado foram atendidos 800 focos de cancro no Estado de São Paulo. "A doença tomou proporções muito grandes, não tão grande perto do potencial da produção, dos 200 bilhões pés de laranja. Mas, é grande quando se pega o número absoluto, temos um milhão de pés de laranja afetados, significa 800
intervenções", explicou.
Pompei relatou que a legislação que deverá permitir melhor controle de trânsito está na fase de revisão jurídica. Sobre a lei existente, Pompei disse que é ineficiente. "Se você não tiver essa legislação fica inexeqüível. Estamos na fase de averiguar e tomar cuidado para ver o que é constitucional e inconstitucional na lei, para não cometer falhas", disse.
Sobre as barreiras com outros Estados, ele acredita que deverá haver uma medida de trânsito única. "Não
é simplesmente fechar com Paraná, fechar com Minas Gerais ou fechar com Mato Grosso. Nós temos que dar um tratamento único às barreiras para que exista uma norma única dentro do Estado e fora do Estado", avaliou.
Alta do dólar não influencia nas exportações do suco de laranja
As modificações cambiais, a valorização do dólar não chegou a influenciar e alterar o perfil da exportação do suco de laranja. A informação
é do presidente da Abecitrus (Asssociação Brasileira de Exportadores de Citros), Ademerval Garcia, que também esteve na Fundecitrus, ontem. A justificativa de Garcia foi dada pelo fato da safra ter terminado, apresentar toda laranja processada e os estoques, existentes hoje, serem suficientes para exportar até junho. Ele acredita que o efeito só deve ser visto em junho, no início da nova safra.
"Hoje, a nova política econômica não afeta a exportação do suco e só vai afetar na próxima safra. Aí, nós temos até junho para analisar, decidir o que vai ser feito", ressaltou.
Garcia disse que os estoques para as exportações estão financiados em capital externo, em dólar. Isso ocorreu, segundo ele, por causa dos juros altos, assim, exportadores procuraram soluções dolarizadas. "Até porque o governo dizia que não ia mexer no dólar", ironizou.
Mesmo que esse estoque de sucos de laranja esteja financiado em dólar, Garcia disse que não foi beneficiado. "O que vai se fazer é levar em conta a nova situação econômica, não só dólar, toda a nova macroeconomia resultante, no planejamento da nova safra", disse.
Nessa safra, foram exportados 15% a menos em relação ao ano passado, ou seja, em 97 foram exportados 1,1 milhão de toneladas de suco de laranja contra 1,3 milhão do ano passado. No entanto, Garcia disse que o valor sobre a exportação se tornou mais alto, ou seja, passou de US$ 1,2 bilhão no ano passado para US$ 1,3 bilhão nessa safra. "O preço subiu em dólar, antes da desvalorização, o preço já vinha subindo por frustração de safra", disse.