2ª Vara agiliza Judiciário lençoense
2ª Vara agiliza Judiciário lençoense
A iniciativa pode representar 50% de melhoria na prestação jurisdicional
Lençóis Paulista
- O Poder Judiciário de Lençóis Paulista, a partir do dia 18 de fevereiro, avança, em 50%, no tocante
à celeridade dos trâmites processuais. É que a comarca recebe a esperada 2ª vara judicial. A solenidade, no Salão do Júri do Fórum (Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, 599), contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Dirceu de Mello.
A juíza Ana Carla Crescioni dos Santos Almeida Salles, titular da 1ª vara, faz questão de destacar a importância e o efeito que outra vara traz aos jurisdicionados. "Será possível, em prazo reduzido, diminuir a pauta de audiência para dois meses e isso representa uma celeridade de 50% na prestação jurisdicional", comemora. Estão em andamento em Lençóis quase 10 mil ações de natureza diversificada. A juíza
- mesmo tendo pouco tempo de comarca (assumiu o PJ lençoense em novembro) - revela que essa vara é uma antiga solicitação dos advogados e da população. Desde dezembro último o Ministério Público de Lençóis já conta com o seu segundo promotor de Justiça.
"Agora, nosso objetivo é acelerar o atendimento para que os processos tenham um trâmite mais rápido", adianta a magistrada, feliz por compartilhar com o novo colega os trâmites dos feitos que solucionam os litígios dos comarcanos. O primeiro titular da vara, a ser instalada no dia 18, é o magistrado Flávio Pinella Helaehil, anteriormente juiz em Palestina. A ele ficam agora afetos as ações relativas à infância e juventude.
A 2ª Vara de Lençóis Paulista
é a sexta instalação deste ano e a 33ª do Conselho Superior da Magistratura (biênio 98/99) - integrado pelos desembargadores Dirceu de Mello (presidente do TJSP); Amador da cunha Bueno Netto (1º vice-presidente) e Sérgio Augusto Nigro Conceição (corregedor-geral da Justiça). Até a primeira quinzena de março o TJ instala outras 12 varas em várias regiões do Estado.
Outras comarcas
Outras comarcas e foros que ainda serão beneficiados no início deste ano são: Jaú
(5ª), Bauru (6ª Cível), Lins (4ª), FR de Penha de França (3ª Cível), Itapetininga (5ª), Tatuí (4ª), FR de Vila Prudente (3ª Cível), Ibitinga (2ª), Limeira (5ª), Distrital de Vicente de Carvalho (3ª), Franca (5ª Cível) e Ituverava
(2ª).
A Comarca de Lençóis Paulista passa a ter dois magistrados: Ana Carla Crescioni dos Santos Almeida Salles e Flávio Pinella Helaehil, 1ª e 2ª varas, respectivamente.
Instalação da 2ª Vara
Judicial acontece dia 18
Os preparativos para a solenidade de instalação da 2ª Vara Judicial no Fórum de Lençóis Paulista foram finalizados durante a semana. Agendada para o próximo dia 18 a partir das 11 horas, no Fórum local, a sessão solene será aberta com o toque de continência ao desembargador Dirceu de Mello, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que será apresentado pela Banda Militar Regimental do Comando de Policiamento de Área da região de Bauru. Após o hasteamento dos pavilhões e execução do Hino Nacional e Hino do Município, a sessão prossegue na Sala de Audiências do Júri, sendo presidida pelo desembargador Dirceu de Mello.
Durante a solenidade, será concedido através da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Lençoense a Dirceu Mello, além de Moção de Aplauso ao presidente da OAB - São Paulo, Rubens Aprobatto. Os projetos aprovados na última sessão do Legislativo são de autoria do presidente da Casa, Gumercindo Ticianelli.
Além do presidente do Tribunal, estão previstos os pronunciamentos da juíza Ana Crescioni dos Santos Almeida Salles, diretora do Fórum, de Flávio Pinella Helaehil, nomeado para a 2ª Vara, do presidente da OAB - Subseção Lençóis Paulista, Carlos Roberto Paulino, do presidente da Câmara Municipal, Gumercindo Ticianelli e do prefeito municipal José Prado de Lima (PPB).
O Judiciário recebeu a colaboração da Prefeitura Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e empresas do comércio e indústrias locais, para as adaptações físicas no prédio do Fórum.
TJ instala 5ª Vara judicial no Fórum de Jaú
Pauta de audiência será reduzida de três para dois meses
Jaú - Em solenidade, também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Dirceu de Mello, a Comarca de Jaú recebe, na quinta-feira a 5ª vara - que vem somar-se às quatro outras de competência cumulativa para o atendimento aos jauenses. A cerimônia será às 18 horas no Salão do Júri
(Ed. do Fórum - Praça Mário Gomes Pahin, s/nº). O primeiro titular dessa vara é o juiz Carlos José Zulian.
Desconsiderando os processos do Serviço do Anexo das Fazendas e do Juizado Especial Cível, tramitam em cada uma das quatro varas de Jaú de 2,5 mil a 4 mil feitos. O novo ofício vem para agilizar o andamento dos processos antigos e proporcionar maior rapidez aos novos. Com cinco varas, a distribuição processual vai ser aprimorada. Antes do 5º ofício, cada juiz era responsável por 33.750 jurisdicionados. Agora, o número cai para 27 mil e o juiz Luiz Flávio Pinheiro acredita que até o final do ano, a pauta de audiência possa sofrer uma redução considerável: de 90 para 60 dias. A Comarca de Jaú
é composta por outros três municípios (Mineiros do Tietê, Bocaina e Itapuí), que, somados, representam mais de 135 mil habitantes. "Sem dúvida que a atuação de mais um juiz contribui para uma prestação da Justiça mais célere", diz o diretor do fórum que também é o titular a 3ª vara.
Jaú recebe a sétima vara instalada pelo Conselho Superior da Magistratura neste ano e a 34ª do Conselho Superior da Magistratura (biênio 98/99) - integrado pelos desembargadores Dirceu de Mello, presidente do Tribunal de Justiça; Amador da Cunha Bueno Netto, 1º vice-presidente e Sérgio Augusto Nigro Conceição, corregedor-geral da Justiça. Até a primeira quinzena de março outras 11 comarcas recebem - em várias regiões do Estado - suas respectivas varas.
Com a instalação da 5ª vara, a Comarca terá como juízes: João Roberto Casali da Silva (1ª), Elaine Cristina Storino Leoni (2ª), Luiz Flávio Pinheiro (3ª), José Paulo Ruiz
(4ª) e Carlos José Zulian (5ª). Na oportunidade, o desembargador Dirceu de Mello receberá o título de "Cidadão Jauense" - a concessão é projeto do vereador e presidente da Câmara, José Carlos Zanato.