Arrecadação da Prefeitura cai 19%
Arrecadação da Prefeitura cai 19%
Texto: Paulo Toledo
A arrecadação geral da Prefeitura de Bauru caiu 18,75%, em janeiro, se comparado com o mesmo período do ano passado, baixando de R$ 16 milhões, em 1998, para R$ 13 milhões. Raul Gomes Duarte Neto, 39 anos, secretário Municipal de Economia e Finanças, afirma que vários fatores influenciaram a queda da arrecadação, entre as quais a indefinição político-administrativa pela qual a cidade passa e a crise cambial.
O levantamento foi realizado entre os dias 4 de janeiro e 5 de fevereiro e inclui a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente à primeira parcela ou ao pagamento à vista com desconto, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços
(ISS), Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), entre outras receitas municipais.
Duarte Neto disse que a receita obtida com o IPTU-99 ainda não foi levantada e, portanto, não é possível saber quanto representa do total. Neste ano, o IPTU lançado era de R$ 20,265 milhões, sendo R$ 9 milhões são referentes ao Imposto Predial, enquanto que R$ 5 milhões. As taxas extintas por liminar chegavam a R$ 6,25 milhões, ou seja, a Prefeitura tem cerca de R$ 14 milhões para receber.
No primeiro trimestre de 98, o Tesouro Municipal arrecadou cerca de R$ 40 milhões, ou seja, quase 36,7% dos R$ 109 milhões que a Prefeitura recebeu durante todo o ano. Para Duarte Neto, neste ano, a arrecadação de janeiro a março deve ser menor, em razão da instabilidade político-administrativa, que levou muitos munícipes a não pagar IPTU, além da perda dos R$ 6,25 milhões das taxas e da própria recessão econômica pela qual passa o País, que deve reduzir a arrecadação do ICMS em todo o Estado.
Vales-compra
A Prefeitura ainda não tem previsão de quando vai liberar os vales-compra dos funcionários. A intenção
é negociar com os supermercados e liberar os vales, para que possam ser trocados por alimentos. O prefeito Nilson Costa
(PL) quer evitar a liberação em dinheiro pois, no entendimento dele, isso disvirtua a finalidade do vale.
Mas, a prioridade, agora, é terminar de pagar o 13.º salário dos servidores que não haviam recorrido ao empréstimo bancário, em dezembro. Quem ganha até R$ 500,00 já recebeu. O pagamento até o dia 19, como havia sido anunciado, só ocorrerá se a arrecadação permitir.
O vale-compra vem depois de solucionada a questão do 13.º salário, ou se ficar fechada alguma negociação com os supermercados.