Cães ferozes terão que usar focinheira
Cães ferozes terão que usar focinheira
Texto: Ieda Rodrigues
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, o projeto de lei que proíbe a circulação de cães ferozes nas vias públicas do município, exceto se conduzido por seus donos e presos em corrente e usando focinheira. Pelo projeto de lei, são considerados ferozes os cães das raças rottweiler, pit bull, mastin napolitano, doberman, fila brasileiro e outros cujo potencial de ferocidade seja confirmada. A lei ainda depende de sanção do prefeito municipal para entrar em vigor.
O projeto de lei, de autoria do vereador José Eduardo Ávila
(sem partido), prevê apreensão do animal e multa de R$ 1 mil - o dobro em cada reincidência - para o dono do cão que desrespeitar a lei. A fiscalização, de acordo com Ávila, deverá ser feita pela população em geral, que poderá informar a polícia e a Prefeitura sobre a existência de cães ferozes nas vias públicas sem a corrente e focinheira.
A apreensão dos animais, segundo o vereador, caberá
à Prefeitura, que dispõe de um canil. Atualmente, no entanto, o canil municipal está sob a administração da União Internacional de Proteção aos Animais
(Uipa) e a Prefeitura não tem o serviço de apreensão de animais. Ávila explicou que, se sancionada pelo prefeito, o município terá que se adeqüar à lei.
Questionado sobre quem seria penalizado no caso dos cães errantes, cujos donos não são conhecidos, Ávila ressaltou que o Código Sanitário da cidade prevê a apreensão desses animais. Para ele, é preciso que o serviço de apreensão de animais errantes - carrocinha - seja retomado em Bauru.
Ávila propôs a proibição da circulação de cães ferozes pelas vias públicas sem corrente e focinheira porque considera esses animais uma ameaça
às pessoas. Ele ressaltou que muitas pessoas já foram feridas e até mortas por cães ferozes.
No Rio de Janeiro, como em muitos países desenvolvidos, quem deseja ter um cão pit bull precisa obter um documento emitido pela polícia, assemelhado a um porte de arma, segundo o vereador. Ele lembrou que basta uma caminhada pela avenida Getúlio Vargas, nos finais de semana, para observar a quantidade de cães ferozes que são conduzidos por seus donos sem focinheira.