Arrecadação do ICMS cai 26% em Bauru
Arrecadação de ICMS cai 26% em Bauru
Texto: Paulo Toledo
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cidade de Bauru caiu 26,23%, em janeiro, quando foram recolhidos R$ 6,13 milhões, contra R$ 8,31 milhões do mesmo mês do ano passado, em valores atualizados pelo IGP-DI. Neiva Fabiano Gianezi, 38 anos, titular da Delegacia Regional Tributária (DRT), disse que a tendência é de queda, já que algumas empresas estão deixando a cidade, entre elas a Batavo, que arrecadava mais de R$ 200 mil por mês.
A delegada disse que, além da perda imediata na arrecadação, Bauru tende a ter Índice de Participação do Município (IPM) reduzido, em conseqüência da menor arrecadação. O índice é obtido pela Declaração do Índice de Participação e Arrecadação dos Municípios (Dipam), de acordo com o que é movimentado na cidade. O reflexo do fechamento da Batavo, por exemplo, só será verificado em dois anos, já que a Dipam é apurada no ano seguinte e vale para o IPM do ano posterior, ou seja, Bauru está sofrendo, hoje os reflexos do fechamento da fábrica da Coca-Cola, por exemplo.
A delegada disse que Bauru deve levar alguns anos para voltar ao mesmo patamar de há alguns anos e depende da vinda de novas empresas para arrecadar ICMS.
Região
A arrecadação regional do ICMS no mês de janeiro foi de R$ 21,93 milhões, representando uma queda de 18% em relação à arrecadação do tributo em janeiro de 98, que foi de R$ 26,84 milhões, em valores atualizados pelo IGP-DI.
Ainda em relação a janeiro do ano passado, foi verificada queda em todos os setores mais representativos da economia regional: A indústria apresentou queda de 25%, baixando de R$ 19,41 milhões para R$ 14,57 milhões; o comércio atacadista arrecadou 1% menos, baixando de R$ 2,58 milhões para R$ 2,54 milhões; enquanto que o comércio varejista teve uma queda de arrecadação de 15%, baixando de R$ 4,5 milhões para R$ 3,84 milhões.
De acordo com Neiva Gianezi, comparados com os recolhimentos de dezembro, a arrecadação do setor de comércio atacadista e varejista no mês de janeiro cresceu, respectivamente, 35% e 21%. Isto porque os recolhimentos efetuados pelo comércio, em janeiro, foram referentes às vendas de dezembro.
Em toda a região, a única cidade que vem apresentando equilíbrio na arrecadação em relação a períodos anteriores é Jaú, onde os recolhimentos de ICMS vem se mantendo estabilizados, com ligeiro aumento. Esse
é um comportamento que vinha sendo verificado já durante todo o ano passado, atribuído ao setor industrial diversificado e alguns ramos de comércio.
IPVA rendeu R$ 3,56 milhões para Prefeitura em janeiro
A arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em janeiro, rendeu R$ 3,56 milhões para a Prefeitura de Bauru, que ficou, como manda a lei, com 50% dos R$ 7,16 milhões arrecadados na cidade.
A cidade de Bauru apresentou queda de 2,5% no valor arrecadado, se comparado com os R$ 7,31 milhões de janeiro de 1998, revelou Neiva Fabiano Gianezi, 38 anos, titular da Delegacia Regional Tributária (DRT).
Na região, os pagamentos à vista com desconto ou a 1ª parcela, em janeiro, totalizaram R$ 15,2 milhões para os veículos matriculados nos 40 municípios que integram a área da Delegacia. Ficou cerca de 1,5% menor do que a de janeiro do ano passado, que foi de R$ 15,42 milhões, em números atualizados.
A arrecadação do IPVA é dividida ao meio entre o Estado e o município de licenciamento do veículo. Como os números de fevereiro não estão fechados, a DRT não pode precisar ainda qual foi a forma de pagamento preferida pelos proprietários de veículos automotores.
(PT)