Processante cumpre prazo para entrega de relatório
Processante cumpre previsão de prazo para a entrega do relatório
A Comissão Processante que apura novas denúncias de propina contra a administração Antonio Izzo Filho votará o relatório final no próximo dia 9, cumprindo prazo previsto pelo vereador Rubens Spíndola
(PSDB). O tucano, que preside a CP, tinha a expectativa de que o relatório fosse lido e apreciado ainda na primeira quinzena de março. Na terça-feira da semana que vem, às 9 horas, o relator Edmundo Albuquerque (PSDB) apresentará suas conclusões, que serão julgadas procedentes ou não. Além de Spíndola e Edmundo, Paulo Madureira, que é membro da CP, também votará.
A agilização na entrega do relatório foi deliberada anteontem. O prazo para o relator, cuja conduta no processo é semelhante à de um promotor, foi fixado em cinco dias, o mesmo tempo concedido a Izzo Filho para a entrega da defesa. O prefeito afastado, porém, não apresentou suas alegações por escrito, insistindo no argumento de que a CP é ilegítima.
Com o relatório votado e caso pedida a nova cassação de Izzo Filho, o processo deverá ser enviado no mesmo dia 9 à Presidência da Câmara. Partirão dela a notificação do acusado e a definição de uma data para o julgamento da Processante em plenário. Conforme deliberado na primeira reunião da CP, a qual contou com a presença do advogado de Izzo, Ailton Gimenez, todos os atos da comissão tomariam efeito através de publicação no Diário Oficial do Município. Por conta disso, a notificação, que deve ocorrer com pelo menos 24 horas de antecedência do julgamento, tem chances de ser publicada já no dia 10 ou no sábado, dia 13, quando também circula o DOM.
A sessão de julgamento, caracterizada pela leitura enfadonha de todo o processo, deve ser agendada para a terceira semana de março. A definição da data é prerrogativa do presidente da Casa. (JC)