40% das vítimas de agressão não fazem exame de corpo delito
40% das vítimas de agressão não fazem exame de corpo de delito
Texto: Solange Monteiro
Cerca de 40% da mulheres que procuram a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para registrar boletim de ocorrência, não realizam o exame de corpo de delito, segundo a delegada Rejane Borro Ortiz.
A delegada explicou que quando a mulher chega para registrar a ocorrência ela é orientada a fazer o exame de corpo de delito porque é prova material da violência de que foi vítima. No entanto, apesar de toda a orientação, a mulher acaba perdoando o agressor e, na maioria das vezes, é agredida novamente.
Há casos, segundo Ortiz, que a mulher é agredida três vezes em apenas um mês. "Ela registra a ocorrência pela primeira vez, desiste de fazer o exame de corpo de delito, é agredida de novo, procede da mesma forma. Na terceira vez, ela volta para registrar nova ocorrência". Isso acaba acontecendo, ou seja, a repetição da violência, porque o processo foi arquivado, segundo a delegada.
Essa questão remete a outra de que a violência da qual a mulher é vítima começa em casa e o perdão ao agressor, muitas vezes seu companheiro, acaba agravando a situação.
Tanto é assim que a maioria das mulheres vítimas de violência acabam sendo agredidas novamente se nenhuma providência for tomada.
Primeiro passo
De acordo com a delegada, ir à delegacia é o primeiro passo, mas apenas registrar a ocorrência não é suficiente para inibir o agressor. Para isso é necessário que a vítima faça o exame de corpo de delito e dê continuidade ao processo.
Nos casos em que a vítima não faz o exame o inquérito
é levado até o fim, mas as dificuldades são maiores. Além disso, no Juizado Especial Criminal, o processo acaba sendo arquivado por falta de prova.
Carnaval
No mês passado, a DDM registrou 117 casos de lesão corporal dolosa, mas nenhum estupro foi registrado, além de 13 ocorrências de vias de fato. Ao todo foram registrados 212 termos circunstanciados, crimes cuja pena é inferior ou igual a um ano, e 82 boletins de ocorrência, totalizando 294.
Em janeiro, 280 ocorrências, entre termo circunstanciado e boletim de ocorrência foram registrados.
De acordo com Ortiz, o aumento no número de ocorrências deve-se, entre outras coisas, ao período de festas, especificamente, ao Carnaval.