Acidentes de trabalho diminuem 40%
Acidentes de trabalho diminuem 40%
Texto: Luciano Augusto
O número de acidentes de trabalho, segundo a Subdelegacia do Ministério do Trabalho em Bauru, diminuíram 40% nos últimos dois anos. Programas de prevenção, conscientização e a fiscalização preventiva, são os responsáveis pela queda no número de registros.
Atualmente, são registradas na Subdelegacia Regional do Trabalho, de acordo com o chefe de fiscalização do Trabalho, Silvano Mota Pereira, uma média de 30 Comunicados de Acidentes de Trabalho (CAT) todo o mês. Há dois anos, o número chegava próximo de 50. Os números de acidentes graves também diminuíram.
O cadastro com os dados sobre acidente de trabalho começou a ser feito no Ministério do Trabalho a partir de Dezembro, e por isso, aponta Pereira, "a amostragem é pequena. No futuro, o Ministério terá condições de especificar os casos por idade e sexo, por exemplo". Antes disso, era o INSS quem tinha essa responsabilidade.
Quem deve efetuar o preenchimento do CAT é a empresa onde o trabalhador está registrado. Caso ela omita esta informação, poderá ser autuada pela fiscalização trabalhista em pelo menos R$ 2 mil, por solicitação não entregue. Esse valor aumenta se a empresa for reincidente. A empresa está sujeita a duas fiscalizações: uma feita pelo Ministério do Trabalho e outra, do INSS.
A obrigação de comunicação de acidente de trabalho fica caracterizada em três casos: acidente de trabalho típico (a pessoa se machuca na empresa), ocupacional
(decorrente da atividade contínua que o funcionário desenvolve na empresa, como por exemplo uma perda auditiva ou lesão por esforço repetitivo - LER), acidente no trajeto para o trabalho (como acidentes com condução de bóias-frias).
Ao se verificar o "nexo" (comprovação de acidente de trabalho), através de perícia médica realizada pelo INSS, o funcionário é afastado do emprego, sem qualquer tipo de perda salarial. No retorno para o trabalho, garante o chefe da fiscalização, ela tem um ano de estabilidade.
Outra forma de afastamento seria o auxílio doença, que não tem nenhuma ligação direta com a empresa. Nestes casos, não há nenhuma ligação com CAT.