Segunda cassaçãod e Izzo pode ser unânime
Segunda cassação de Izzo pode ser unânime
Texto: Josefa Cunha
O prefeito afastado Antonio Izzo Filho terá seu mandato cassado por unanimidade dos votos no segundo processo instalado pela Câmara que o acusa de infrações político-administrativas. Os quatro vereadores que votaram contra sua cassação em agosto do ano passado - Catarina Carvalho (sem partido), José Eduardo Ávila (PPB), Rino Biagio (PPB) e Leandro Martins
(PPB) - já anunciaram postura diferente para este julgamento, que deve ser concluído ainda na noite de hoje.
Embora antecipado, o resultado da segunda Comissão Processante
(CP) não surpreende. A nova cassação já era dada como certa desde o início do processo, tendo em vista a provável repetição do placar de agosto
- 17 votos a quatro. A postura dos últimos apoiadores, entretanto, acabou acompanhando a dos demais e ampliando o escore desfavorável a Izzo. A mudança, segundo eles afirmam, veio em decorrência dos novos e graves fatos envolvendo o nome de Izzo Filho, recentemente indiciado por extorsão contra a Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB) e por figurar como mandante dos atentados à bomba contra vereadores.
Na primeira cassação, a bancada oposicionista travou uma verdadeira luta para garantir a saída de Izzo. Até poucas horas antes do julgamento, o placar final ainda era incerto, tanto que houve um empenho geral dos que torciam pela cassação no sentido de convencer os parlamentares indecisos ou demover os favoráveis convictos ao então prefeito.
Depois de cassado, Izzo Filho permaneceu pouco mais de três meses afastado do cargo até conseguir no Tribunal de Justiça de São Paulo liminar garantindo seu retorno. Sob críticas gerais, ele voltou, recompôs seu governo e mostrou truculência em resposta a seus opositores. Três meses depois, uma liminar expedida pela Justiça de Bauru o afastou novamente e, desde então, sua situação complicou-se vertiginosamente.
Além dos processos que já respondia por corrupção, Izzo foi novamente denunciado por envolvimento em cobrança de propinas, figurou como acusado no caso da extorsão contra a ECCB - da qual teria recebido R$ 1,3 milhão - e, finalmente, foi acusado de ser o mandante dos atentados que vitimaram vereadores de oposição. Por participação nesses dois últimos casos, teve duas prisões preventivas decretadas pelo Tribunal de Justiça e, temendo ser preso, fugiu da cidade.
Apesar da delicada situação perante a Justiça, Izzo apelou para todos os recursos possíveis. Para impedir a segunda cassação, processo no qual sua administração
é acusada de ter solicitado "caixinha" a 14 fornecedores, ele tentou extinguir a Comissão Processante, argumentando várias falhas posteriormente desconsideradas pela Justiça. Como a empreitada não surtiu êxito, seus advogados acabaram abrindo mão do direito de defesa. O tempo de duas horas previsto para as considerações do acusado no julgamento deverá ser suprimido em virtude da ausência de Izzo e de seus defensores.
Paralelamente à CP, Izzo tentou desvencilhar-se da participação no caso ECCB e dos atentados, mas suas declarações
à Polícia não convenceram. Quando o Tribunal de Justiça decretou a primeira prisão preventiva, no último dia 8, Izzo já estava foragido. Seu advogado na área criminal, Alberto Zacharias Toron, entrou com pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas, ontem, a instância indeferiu a solicitação e deve repetir o despacho em relação ao segundo pedido. Com a negativa do STF, Izzo continua na condição de "procurado" e está impedido de deixar o país.
As sucessivas acusações contra Antonio Izzo Filho, tidas como uma "grande conspiração" para os fiéis que ainda o apóiam, repercutiram nacionalmente e acabaram destruindo a frágil sustentação política que lhe restava na Câmara. O vereador Rino Biagio, que liderou a bancada izzista e manteve fidelidade até a primeira cassação, admite que o prefeito afastado não tem mais condições de governar e também não descarta o envolvimento dele nas mazelas administrativas. Com a peculiar cautela de sempre, porém, não quis declarar seu voto antecipadamente. "Vou esperar a leitura e, só quando chamado, abrirei meu voto. Faço assim até para evitar que alguém use isso para tentar anular o processo", justificou.
Já Leandro Martins e José Eduardo Ávila, que votaram "pró-Izzo" em agosto passado, não tiveram a mesma preocupação e anunciaram que desta vez votarão pela cassação. Martins entende que as denúncias surgidas após a cassação não têm como ser desconsideradas e que o envolvimento do prefeito afastado é "claro". Além disso, o vereador acha que ausência da defesa compromete ainda mais Izzo Filho. "Isso mostra que ele não tem interesse ou elementos para se defender", avaliou.
Ávila diz que também não tem dúvidas a respeito do envolvimento e da conduta negligente de Izzo em relação às irregularidades cometidas em sua administração. "A Processante ouviu os fornecedores e todos afirmaram o pagamento de propina. Tratam-se de pessoas conhecidas da sociedade, com conduta digna e ilibada que merecem credibilidade", considerou.
Vereadores conseguem ler 981 páginas em sessão tranquila
A segunda sessão de julgamento contra o prefeito afastado Antonio Izzo Filho (PPB), iniciada às 8 horas de ontem, foi tranquila. Ao contrário do que aconteceu em agosto de 98, quando grupos pró e contra Izzo lotaram a galeria e a avenida Rodrigues Alves, ontem os vereadores atingiram a leitura de 981 páginas, do processo de pouco mais de 1.300, com calma. Hoje, está previsto que o encerramento da leitura seja feito por volta das 14 horas. O julgamento pode acontecer próximo das 16 horas.
Os vereadores foram rápidos no procedimento da leitura integral do processo. Em 14 horas ininterruptas de leitura, das 8 horas às 22 horas, os vereadores se revezaram para passar por 981 páginas, desde a denúncia inicial feita contra Izzo, passando pelo inquérito civil concluído pelo Ministério Público à sindicância aberta pela Prefeitura para averiguar os pagamentos a fornecedores onde constam cobrança de propina.
As primeiras manifestações pela cassação, pela segunda vez, do mandato de Izzo Filho aconteceram no final da tarde, mas em clima tranquilo e pacífico. Integrantes da administração Izzo, agora exonerados, não compareceram à avenida Rodrigues Alves, nem na galeria da Câmara Municipal. Apesar da sessão transcorrer sem a tensão do procedimento do ano passado, a presidência da Câmara não descuidou. Policiais militares deram segurança dentro e fora do prédio do Legislativo. O esquema será reforçado hoje, para o término da leitura do processo e, sobretudo, para a votação dos 21 vereadores.
Os integrantes dos movimentos pela cassação de Izzo Filho, Fórum da Cidadania e Movimento "Fora Izzo" preparam novas manifestações hoje e esperam votação unânime em favor do relatório, o que significaria a segunda cassação do prefeito afastado. A sessão foi interrompida ontem às 22 horas e será retomada hoje pela manhã, logo às 8 horas.