Doação de terreno não é válida
Dezoito famílias são despejadas no Nicéia
Uma ação de despejo foi realizada na última segunda-feira contra as 18 famílias que moram na rua 1, no Jardim Nicéia. Os terrenos haviam sido doados pela inventariante através de um documento de doação. São 18 lotes que devem ser desocupados até domingo, devido ao pedido de uma liminar feita por um suposto proprietário.
Segundo José de Lima, as famílias têm apenas uma semana para deixar suas casas e como não têm para onde ir, acamparão na rua em frente aos lotes. "Neste local faremos tendas com lonas para morarmos", lembra.
De acordo com o morador de um dos lotes Lima Chagas, um oficial de justiça foi até ao local com uma notificação de despejo, mas não deixou nenhum documento sobre o despejo com os moradores. "Estamos numa situação difícil, pois não temos para onde ir", disse.
A advogada dos moradores dos lotes doados (não quis identificar-se), afirma que eles só receberam uma liminar da justiça, mas que a sentença final ainda não foi dada, pois será discutida a posse.
O proprietário de um depósito de ferro velho, morador de um dos lotes, Wanderley Aredes Maranho não aceita a situação. "Até meu depósito vai para a rua comigo, pois não tenho a quem recorrer", relatou.
Os moradores dos lotes doados afirmaram que não foram ouvidos no Fórum no dia da audiência. "Fomos intimados para ir até ao Fórum, mas só foi ouvido o outro lado, nós não abrimos a boca", relatou Lima.
O morador Paulo Roberto Prado também afirma que os outros moradores não foram ouvidos no Fórum.
Uma reclamação feita pelos moradores foi sobre o abandono da advocacia no caso. "A advogada disse que agendaria outra audiência, mas não agendou e esqueceu do nosso caso, pois fomos saber do despejo esta semana", argumentou o mototaxista e morador de um dos lotes, Paulo Roberto Prado.
Conforme José de Lima disse, o documento de doação foi feito em setembro do ano passado, mas os moradores já moravam no local há mais de um ano.
Com o despejo alguns moradores vão perder suas casas contruídas com tijolos. "Nós recebemos o terreno através da doação e construímos nossa casa, agora vamos perder a casa e o material que usamos", reclamou a empregada, Cleusa Moura.
A moradora de um dos lotes, Sebastiana Aparecida de Oliveira César, também está preocupada com o despejo, principalmente porque a maioria das famílias têm crianças.
"Eu tenho três filhos e como não temos nem parentes aqui, ficaremos na rua. Precisaríamos de mais tempo para sairmos", ressaltou.
A advogada que trabalhou no caso disse, que a área em discussão
é do inventário de Felicíssimo Antônio Pereira e quem doou a área foi a inventariante. A posse da área seria, feita após sua legalização. Embora o instrumento de doação possa dar aos moradores, o poder de posse dos lotes, mas a área está em litígio, ou seja, em pendência jurídica.
Conforme os moradores, o suposto proprietário procurou um advogado para fazer um pedido de liminar para que os terrenos fossem desocupados, pois alega ser o herdeiro da área.
Segundo a advogada, a inventariante fez uma promessa de doar os lotes, mas essa doação somente será válida quando a inventariante tomar posse da propriedade, para então, dar a documentação correta para eles. "Vamos rediscutir o caso", comentou.
Até o fechamento do jornal a doadora não havia sido encontrada.