Ammep produz remédios a preço de custo
Ammep produz remédios a preço de custo
Texto: Fábio Grellet
Laboratório já fornece aos municípios associados 32 tipos diferentes de remédios, a preço de custo; a partir de junho, serão produzidos remédios homeopáticos.
Gália - Integrada pelas Prefeituras de 14 cidades daquela região, a Associação dos Municípios da Média Paulista (Ammep) tem buscado alternativas à escassez de recursos e dificuldades enfrentadas por cada uma das cidades. A última novidade é a construção de um laboratório de manipulação de fórmulas, que começou a funcionar em fevereiro e produz remédios a preço de custo, os quais são distribuídos
às Prefeituras, mediante apresentação das receitas médicas correspondentes. Os sais usados na composição dos remédios são adquiridos em empresas especializadas, e o preço dos remédios fica, em média, 90% mais baratos em relação ao cobrado pelas farmácias.
O presidente da Ammep, Sidrachi Pires de Almeida - que também
é prefeito de Gália, pelo PTB - explica que, quando precisam de algum remédio, as Prefeituras enviam ao laboratório cópia da receita médica e, se os sais já estiverem disponíveis, após alguns dias o remédio já estará à disposição dos interessados. Além da mensalidade da Ammep, cada Prefeitura associada paga, mensalmente, o valor gasto na produção dos remédios, conforme houver utilizado os serviços do laboratório.
Os sais utilizados para compor os remédios não são produzidos no laboratório - ali, ocorre apenas a manipulação deles. Por isso, não houve necessidade de investimento em equipamentos complexos - que são, em geral, bastante caros -, para a montagem do estabelecimento.
Foram gastos, para a criação do laboratório, aproximadamente R$ 20 mil, dinheiro proveniente do acúmulo de mensalidades pagas por cada Prefeitura filiada à Ammep. O valor atual da contribuição corresponde a R$ 300, e a cobrança acontece desde que a Associação foi criada, em julho de 1997. Os valores não foram cobrados exclusivamente para a construção do laboratório mas, também, para a manutenção da própria Associação e viabilização de outros projetos.
Os R$ 20 mil investidos foram aplicados na aquisição dos equipamentos ali utilizados - como balanças de precisão e tabuleiros, entre outros - e na reforma do local onde o laboratório funciona. O prédio - que fica no bairro de Congonhas, pertencente a Duartina e situado à margem da rodovia que liga a cidade a Lucianópolis - foi cedido, em comodato, pela Prefeitura de Duartina, e bastou uma reforma para que pudesse funcionar como laboratório.
Trabalham no laboratório quatro funcionários - três deles responsáveis pela produção dos remédios e outro, para realizar serviços gerais. Mensalmente, o custo do laboratório (não computados os gastos com funcionários) corresponde a aproximadamente R$ 4 mil - mas, como o laboratório começou a funcionar recentemente, ainda não há certeza de que esse seja um valor médio definitivo. Isso vai depender da quantia de material que for consumida.
Atualmente, o laboratório produz 32 tipos diversos de remédios. Como outros 40 são distribuídos (a todas as cidades do Estado) pelo governo estadual, os filiados à Ammep já dispõem de 72 tipos, para atender à população. Mas os equipamentos de que o laboratório dispõe permitem produzir quaisquer tipos de remédios: basta surgir a necessidade.
Homeopatia
O laboratório dispõe de uma horta, em que são cultivados 97 tipos diferentes de plantas medicinais. Com elas, provavelmente em junho, o estabelecimento vai começar a produzir, também, remédios homeopáticos, a preços igualmente reduzidos, em comparação com aqueles cobrados nas farmácias especializadas.
Outras reivindicações
Segundo o presidente da Ammep, vai haver uma reunião da entidade no próximo dia 10, quando os 14 prefeitos convidados devem discutir ações contra a Sabesp. A empresa de saneamento básico, que distribui água e instala esgotos no Estado, segundo Sidrachi, cobra de cada usuário 100% do volume de água consumida e 80% desse valor pela utilização do esgoto. Assim, o valor final cobrado pela empresa corresponde a 180% do valor da água consumida.
Segundo o assessor jurídico da Ammep, Arthur Chekerdemian, 66 anos, há jurisprudências (decisões judiciais definitivas) favoráveis à diminuição do valor cobrado pelo uso do esgoto. Na reunião do próximo dia 10, será discutida a melhor forma de reivindicar à Sabesp a diminuição desse valor.
Outra reivindicação da Ammep é obter, do governo estadual, uma "patrulha rodoviária" - grupo de equipamentos composto por caminhões, máquina motoniveladora, pá carregadeira e trator-esteira. Eles seriam utilizados em diversos serviços, desde combate à erosão até recuperação de locais destruídos pela chuva. Atualmente, a Ammep já organiza esse serviço, mas são utilizadas máquinas pertencentes aos próprios municípios, e não há trator-esteira - equipamento classificado por Sidrachi como o mais importante.
O objetivo da Associação é obter o equipamento para que, conforme as necessidades, eles sirvam aos 14 municípios, em sistema de rodízio.
Integram a Ammep os municípios de Alvinlândia, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Garça, Lucianópolis, Lupércio, Ocauçu e Vera Cruz.
Contribuição ao INSS é suspensa
Outra conquista da Ammep, através de seu assessor jurídico, foi obter decisões (ainda não definitivas) favoráveis ao cancelamento da contribuição descontada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre a folha de pagamento de vereadores e prefeitos.
Uma lei, publicada em outubro de 1997, passou a considerar prefeitos e vereadores como empregados do município. Assim, tornou-se obrigatória a contribuição ao INSS, cobrada tanto de prefeitos e vereadores, como do próprio município
- considerado, para efeito dessa lei, como entidade patronal.
O valor cobrado das Prefeituras corresponde a 23% do salário pago a prefeitos e vereadores. Assim, se um prefeito recebe R$ 1 mil, além da contribuição descontada dele próprio, cabe ao município recolher ao INSS outros R$ 230.
O assessor jurídico da Ammep, Arthur Chekerdemian, representou alguns dos municípios associados à entidade, impetrando mandados de segurança contra o recolhimento dos valores. Durante o trâmite desses mandatos, o advogado já obteve decisões liminares (provisórias) favoráveis, autorizando os municípios a deixar de pagar esses valores, sem sofrer qualquer punição.