Ocupação no Jd. Nicéia pode ter fim hoje
Ocupação no Jardim Nicéia pode ter fim hoje
Cerca de seis homens devem fazer, hoje, uma "limpeza do terreno" ocupado por diversas famílias no Jardim Nicéia. A informação foi dada pelo advogado Carlos Alberto Pittoli, 52, representante legal do proprietário da área. O objetivo é derrubar e atear fogo nos restos materiais deixados no local.
No entanto, em função da permanência de diversas pessoas no terreno, a ação ainda depende da retirada legal de todos os ocupantes.
O oficial de Justiça Osvaldo Campos já determinou a reintegração da posse em favor do proprietário, devendo, agora, apenas efetuar a desocupação do terreno. "A decisão não constitui uma ação de despejo; além disso, não são 18 famílias, são sete, ao contrário do já publicado na imprensa", esclarece Pittoli.
Adriano Gonfiantini, 27, também advogado do proprietário, afirma que a área pertence a seu cliente há cerca de 20 anos, inclusive com escritura lavrada. Ainda segundo Gonfiantini, os ocupantes estão cientes legalmente da irregularidade desde o final do ano passado, representados inclusive por uma advogada no processo.
As famílias tomaram posse do local após doação de Izaura Lima Braga, que se apresentou como inventariante do espólio de Felicíssimo Antônio Pereira. "Só que essa gleba de terra nunca foi do Felicíssimo, que ficaria na Fazenda Córrego Fortaleza. Ali é Fazenda Campo Redondo. A Fortaleza é do outro lado da Rondon", afirma Gonfiantini. "Esses documentos, essas promessas de doação não têm valor".
Pittoli aponta Vanderlei Arantes Marani, morador de uma casa em frente ao terreno, como o "cabeça da ocupação".
"Sempre que ele faz isso, leva várias famílias de coitados. Fica uma situação constrangedora. Nós não gostamos de tirar ninguém, mas nosso cliente
é proprietário e exige a posse. Esse é um problema maior que transcende nossa capacidade, é um problema social gritante no país."
Quanto aos prejuízos materiais das famílias - devido
à infra-estrutura feita no local - não haverá ressarcimento algum do proprietário: "Eles não teriam direito de estar ali, é por conta e risco deles", enfatiza Pittoli.