Bancos começam a receber disquetes com declaração do IR
Bancos começam a receber disquetes com declaração do IR
Texto: Márcia Buzalaf
As agências bancárias estão recebendo, até o dia 30, as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 99). Na região de Bauru, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal (CEF), a Nossa Caixa Nosso Banco, o Banespa, o Mercantil Finasa e o Meridional estarão aptos a receber a declaração.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Bauru, Celso Gomes Pegoraro, 41 anos, apenas as declarações feitas em disquete poderão ser entregues nas agências bancárias.
Este ano, a novidade é que as agências puderam optar por transmitir a declaração via Internet no momento da entrega ou posteriormente, dependendo da possibilidade da agência bancária (vide quadro), através do programa da Receita.
As agências bancárias podem optar por reter o disquete do contribuinte para maior segurança. Mesmo assim, Pegoraro lembra que o disquete deve voltar, necessariamente, para o contribuinte, independentemente de ser no ato da entrega da declaração ou posteriormente.
Quando o contribuinte entregar a declaração no banco, ela receberá uma via de recibo de entrega, mesmo se o disquete for retido pela agência bancária. "Portanto, quando o contribuinte entregar a declaração, ele terá o recibo entregue junto com o disquete, seja no ato ou posteriormente", completa.
Recebimento da declaração nas agências da região
Agências aptas a transmitir a declaração no ato da entrega
Nossa Caixa: Arealva, Bauru, Bauru - 0425-1, Bauru - Serag, Bauru - Vila Cardia, Cafelândia, Getulina, Lins e Sabino
Banespa: todas as agências
CEF: todas as agências
Agências não-aptas a transmitir a declaração no ato da entrega
Nossa Caixa: Agudos, Areiópolis, Avaí, Avaré, Barra Bonita, Bauru - 0033-7, Bauru - Vila Falcão, Bocaina, Botucatu, Dois Córregos, Duartina, Iacanga, Iguaraçu do Tietê, Itapuí, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Mineiros do Tietê, Pederneiras, Piratininga, Pongaí, Reginópolis, São Manuel e Ubirajara.
Meridional: Bauru
Mercantil Finasa: Avaré, Bauru e Lençóis Paulista
Obs.: O Banco do Brasil, por ter um ambiente operacional diferente, não foi treinado pela Receita.
Formulários chegam à Receita dia 7
Os formulários para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 99 podem ser adquiridas na Receita Federal a partir do dia 7, depois do fim da entrega do formulário pelas agências do Correio.
Pegoraro lembra que só pode entregar a declaração através de formulário quem o fez desta forma no ano passado. Apesar devem comparecer à Receita quem não recebeu o formulário em casa.
Receita faz fiscalização preventiva em pessoa física
A delegacia da Receita Federal de Bauru está fazendo um levantamento com construtoras, autarquias, consórcios, cartórios, imobiliárias, concessionárias, estabelecimentos comerciais pedindo informações de transações envolvendo pessoas físicas.
O objetivo do levantamento, segundo o delegado da Receita Federal, Celso Gomes Pegoraro, 41 anos, é detectar as diferenças entre o valor venal e o valor real de bens adquiridos. Pegoraro diz que o motivo que leva a este alerta da receita é que constantemente se vê empresas em péssima situação enquanto que alguns proprietários aparecem com novos carros ou imóveis. "O que acontece é que a pessoa compra um terreno por R$ 30 mil e passa a escritura pelo valor venal, que é R$ 10 mil", explica ele. Para Pegoraro, o momento do alerta é propício neste momento de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
O delegado lembra que os dados que serão transmitidos pelas entidades listadas acima serão compilados para fazer parte de um banco de dados, que será ampliado antes do final do prazo da declaração do IRPF 99, em 30 de abril.
O alerta tem caráter preventivo, diz Pegoraro. "A gente espera que, a pessoa sabendo que a gente está fiscalizando, ela vai por si só se antecipar", explica.
Depois de terminada a entrega da declaração, a Receita começará a fazer as verificações e fiscalizações. Pegoraro lembra que a Receita Federal tem cinco anos para contestar as informações contidas na declaração do Imposto de Renda. "Isso significa que, em 99, a gente pode contestar informações do ano base de 94", completa.
Vale lembrar que os contribuintes que forem envolvidos em sonegação serão processados criminalmente junto ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal. "Faça antes de a Receita ter a obrigação de fazer", completa Pegoraro.