Rebelião de presos no Cadeião é controlada pela Polícia
Rebelião de presos no Cadeião é controlada pela polícia
Texto: Adriana Rota
Quase a totalidade dos 136 presos da Cadeia Pública de Bauru recusaram-se a retornar para as celas, ontem, após o banho de sol, iniciando um conflito com a polícia que durou mais de três horas e só foi normalizado por volta das 16 horas, após a visita do juiz corregedor Evandro Kato. Os detentos reclamaram da superlotação e pediram providências. Hoje, existem 70 vagas na prisão.
O juiz corregedor afirmou apenas que estava "tudo certo", mas não esclareceu exatamente quais as reivindicações da comissão de quatro presos que estiveram com ele, nem as providências que podem vir a ser tomadas. Segundo informações, o pedido será encaminhado à Coordenadoria dos Estabelecimentos Penais do Estado (Coesp), responsável pelos processos de transferência.
Fontes não-oficiais dão conta de que a situação já vem se mostrando tensa na cadeia há algum tempo, embora 136 presos não seja um número limite (190 foi o máximo). No sábado, inclusive, alguns presos chegaram a quebrar uma cama em sinal de protesto. Ontem, duas portas e um banco foram destruídos.
Além do quebra-quebra, os detentos ainda atiraram pedras contra os policiais, que tiveram de lançar contra eles bombas de gás lacrimogêneo (fumígeras, ou seja, que produzem fumaça que causa lacrimejamento). Nenhum armamento mais pesado foi necessário para conter a rebelião.
Cerca de 60 policiais de todas as guarnições estiveram no local, além dos bombeiros com a unidade de resgate e um caminhão e o médico da cadeia, para um eventual embate mais grave. A população das imediações e alguns familiares dos detentos também se aglomeraram ao redor da cadeia.
O delegado Silberto Sevilha Martins considerou a rebelião como um "ato de pura indisciplina". "Foi um movimento de pura indisciplina, pura baderna. Não pode ser considerado reivindicação quando não se tem nada para reivindicar. Evidentemente que a superlotação é uma situação crônica, que, inclusive, tira a polícia da atividade-fim dela, que é a investigação criminal. É uma situação bastante desconfortável porque nós deixamos de fazer investigação para cuidar de preso. Agora, o preso sabia perfeitamente, antes de cometer o crime, que o sistema penitenciário está superlotado. Esse é um preço que ele vai pagar", afirmou.
Martins chamou a atenção para o desgaste que esse tipo de ato provoca em vários seguimentos, como a população, a polícia e os funcionários das cadeias. "É preciso mudar essa mentalidade de que o preso é um coitadinho. Nós vamos tratá-lo com dignidade - isso é uma obrigação nossa - mas a lei tem que imperar. Direitos humanos sim, mas para o preso, para a vítima, para a polícia, para os trabalhadores. Isso sim são direitos humanos: o respeito à dignidade e à cidadania. O que você viu aqui foi uma selvageria! Mais uma vez vamos ter de buscar verba de não sei onde, vai ser tirado dinheiro de algum lugar produtivo para pôr aqui. É um absurdo. Um dos requisitos para progredir no regime é bom comportamento, coisa que faltou hoje (ontem)", desabafou.
O delegado sugeriu que a solução para esse tipo de problema talvez esteja na construção de estabelecimentos alternativos para presos que já tenham sido julgados em primeira instância, mas que podem solicitar recurso. Isso porque "cadeia pública é para preso provisório", enquanto as penitenciárias só aceitam presos que devam cumprir as penas definitivas.
Localização
A Cadeia Pública de Bauru, que fica nas proximidades do Terminal Rodoviário, foi construída na década de 50, "quando a realidade populacional de Bauru era outra, de acordo com o delegado. "A realidade criminal também era outra: ela foi inaugurada com capacidade para 36 presos. Depois de passar por reformas, foi aumentada para comportar 70", explicou.
Quanto à localização, Martins afirmou que a lei de execução penal determina que as cadeias públicas devem estar localizadas no perímetro urbano, para facilitar a locomoção de presos. Segundo a vizinhança, o clima é de constante insegurança.