Cardia pede afastamento de Ortega
Cardia pede afastamento de Ortega
Texto: Fábio Grellet
Delegado assistente da Seccional de Bauru alega que, no exercício do cargo, prefeito de Pirajuí obstrui investigações
Pirajuí - O delegado assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Bauru, Edson Cardia - que também é titular do Cartório da Corregedoria Permanente de Polícia
-, impetrou, na terça feira passada (dia 30 de março), uma representação em que pede o afastamento de José Carlos Ortega Jeronymo, prefeito de Pirajuí, do cargo. Cardia também pede o bloqueio dos bens de Ortega, e fundamenta os pedidos expondo dados e informações que, segundo ele, demonstram a infração, pelo prefeito, da lei de improbidade administrativa (n.º 8.429/92). A sentença sobre o caso pode ser emitida ainda hoje. Eventual decisão determinando o afastamento de Ortega da Prefeitura terá de ser cumprida imediatamente, já que os recursos cabíveis não têm efeito suspensivo sobre a sentença.
Há 14 inquéritos em trâmite na Seccional, investigando supostas irregularidades cometidas durante a gestão de Ortega como prefeito. As investigações transcorrem na Delegacia de Bauru atendendo a uma norma legal, que concede foro especial a mandatários (prefeitos, vereadores, deputados, entre outros).
A representação de Cardia foi impetrada perante o Poder Judiciário de Pirajuí e distribuída
à juíza Graciella Salzman, titular da 1.ª Vara. Antes dela emitir sua sentença, porém, a representação foi enviada ao promotor de justiça de Pirajuí, Roberto de Almeida Salles, para que este emitisse seu parecer sobre o tema.
O promotor recebeu o documento na segunda-feira e ontem mesmo enviou suas considerações à juíza. Não foi divulgado oficialmente o conteúdo dela, mas Cardia recebeu informações, não confirmadas, de que a posição do promotor não seria nem contrária nem favorável à representação.
O parecer do promotor é um documento em que o juiz pode se fundamentar, ao emitir sua decisão. Diante da suposta abstenção de Salles, o único documento em que a juíza deve se fundar é o texto da representação apresentada por Cardia.
Segundo o delegado, a representação tramita sob a égide da urgência e, por isso, há possibilidade da sentença ser emitida ainda hoje.
Razões
Na representação, Cardia expõe que existem na Delegacia Seccional de Bauru 14 inquéritos - alguns iniciados ainda no primeiro ano de mandato de Ortega, em 1997
- cujo trâmite têm sido obstruído por Ortega
- que não compareceu para depor e teria impedido que funcionários da Prefeitura atendessem a requerimentos para apresentar documentos necessários às investigações.
Cardia considera que, no exercício do cargo de prefeito, Ortega exerce influência decisiva em vários aspectos. Além de impedir a entrega de documentos existentes na Prefeitura, o prefeito poderia pressionar aqueles que o denunciaram, usando dos poderes inerentes ao cargo.
Advogado diz que Ortega não teme ser afastado
Ortega indicou um advogado, que preferiu não se identificar, para rebater as acusações constantes da representação apresentada por Cardia.
O advogado afirmou que nenhum dos inquéritos tramita, na Delegacia Seccional, há mais de 30 dias. Afirmou, também, que não é possível atender a tantas requisições de documentos com um número restrito de funcionários, na Prefeitura, para separá-los e encaminhá-los aos requerentes.
Segundo o advogado, em nenhuma ocasião Ortega deixou de comparecer aos depoimentos para o qual foi convocado, sem razões relevantes.
Conforme o advogado, há pessoas que instigam o delegado a procurar fatos que não existem, tentando fazer "barulho" para esconder outras notícias - uma suposta condenação de um vereador, que teria sido divulgada ontem.
O advogado disse, também, que Ortega não teme a decisão da juíza - que, por viver em Pirajuí, segundo ele, têm contato com a realidade (ao contrário de Cardia, que vive em Bauru) e, por isso, emitirá a decisão mais acertada.